IUC 2023: saiba quanto vai pagar o seu veículo

Ao calcular o Imposto Único de Circulação em 2023, vai verificar um acréscimo de cerca de 4% face a 2022. Isto porque as tabelas foram atualizadas em 4%. Para a maioria, nada de mais relevante muda e a forma de cálculo mantém-se.

Vamos exemplificar, com a ajuda das respetivas tabelas, o cálculo do IUC para os automóveis ligeiros de passageiros e de utilização mista matriculados em Portugal, na UE ou EEE. E também para motociclos e similares.

IUC dos veículos a gasolina e a gasóleo, matriculados a partir de 01/07/2007 (Cat. B)

A esta Categoria B (a dos veículos matriculados após a entrada em vigor do Código do IUC), aplicam-se as tabelas seguintes:

Taxa de cilindrada (gasóleo ou gasolina)

Taxa de emissões CO2 (gasóleo ou gasolina)

WLTP - Worldwide Harmonized Light Vehicle Test Procedure: Procedimento Global de Testes Harmonizados de Veículos Ligeiros; NEDC - New European Driving Cycle: Novo Ciclo Europeu de Condução.

Coeficiente do ano de aquisição

Taxa adicional (só para veículos a gasóleo: "adicional IUC")

Para calcular o IUC dos veículos a gasóleo ou gasolina:

1. Some: taxa de cilindrada + taxa CO2 + taxa adicional CO2 (para matrículas desde 01/01/2017).
2. Multiplique: o valor obtido pelo coeficiente do ano de aquisição.
3. Se o veículo for a gasóleo: ao resultado a que chegar, some (mais uma) taxa adicional para veículos a gasóleo.

Ou seja:

IUC a pagar = (Taxa de Cilindrada + Taxa de Emissões CO2 + Taxa Adicional de Emissões CO2) x Coeficiente de Atualização + Adicional ao IUC nos veículos a gasóleo

Exemplos de cálculo

a) veículo a gasolina de 2018 / 1.250 cm3 / emissões CO2 (WLTP) 250

• 30,87 (taxa cilindrada) + 206,07 (taxa CO2) + 30,87 (adicional CO2 / posterior a 2017 e nos escalões mais altos de CO2)
• coeficiente 1,15
• adicional IUC: 0 (não é gasóleo)
• IUC a pagar = (30,87 + 206,07 + 30,87) x 1,15 = 307,98 €

b) veículo a gasolina de 2015 / 1.000 cm3 / emissões CO2 (WLTP) 140

• 30,87 (taxa cilindrada) + 63,32 (taxa CO2) + 0 (sem adicional CO2 / anterior a 2017)
• coeficiente 1,15
• adicional IUC: 0
• IUC a pagar = (30,87 + 63,32) x 1,15 = 108,32 €

c) veículo a gasóleo de 2018 / 1.400 cm3 / emissões CO2 (WLTP) 250

• 61,94 (taxa cilindrada) + 206,07 (taxa CO2) + 30,87 (adicional CO2 / posterior a 2017 e nos escalões mais altos de CO2)
• coeficiente 1,15
• adicional IUC: 10,07 (é a gasóleo)
• IUC a pagar = (61,94 + 206,07 + 30,87) x 1,15 + 10,07 = 353,78 €

d) veículo a gasóleo de 2017 / 2.800 cm3 / emissões CO2 (NEDC) 180

• 423,55 (taxa cilindrada) + 94,88 (taxa CO2) + 0 (adicional CO2 / posterior a 2017, mas nos escalões mais baixos de CO2)
• coeficiente de 1,15
• adicional IUC: 68,85
• IUC a pagar = (423,55 + 94,88 ) x 1,15 +68,85 = 665,04 €

IUC dos veículos elétricos matriculados a partir de 01/07/2007 (Cat. B)

Os veículos ligeiros exclusivamente elétricos da categoria B estão isentos de IUC.

IUC dos veículos a gasolina, gasóleo ou elétricos, com matrícula até 30/06/2007 (Cat. A)

Se a matrícula for anterior a 1981, o veículo está isento de imposto. E também não é devido pagamento, nem há cobrança, se o montante do imposto for inferior a 10 euros (art.º 16.º, n.º 6, do Código do IUC).

Nesta categoria A, não há propriamente cálculo. É bem mais simples. Basta cruzar a cilindrada e o ano do veículo, na tabela respetiva (a aplicável ao combustível do veículo). E está encontrado o valor do imposto anual.

Por exemplo, um ligeiro a gasóleo, com 1.400 cm3 de cilindrada, de 2005, paga 22,48 euros anuais de IUC.

Tabela para veículos a gasolina

Tabela para veículos a gasóleo (ou outros combustíveis)

Tabela para veículos elétricos

IUC dos motociclos, velocípedes, triciclos e quadriciclos

Neste caso, há uma única tabela, bastando cruzar a cilindrada e o ano de matrícula. Está encontrado o imposto:

Matrículas anteriores a 1992, estão isentas de IUC, bem como os veículos com cilindrada inferior a 120 cm3.

Se nenhum dos casos apresentados se aplica ao seu veículo, consulte as demais tabelas do IUC em vigor em 2023.

Quando deve pagar o IUC

O IUC é pago anualmente até que a propriedade do veículo deixe de ser sua e mesmo que ele não circule. O imposto é devido até ao cancelamento da matrícula ou registo decorrente de abate:

• quando adquire o veículo ou o regista em território nacional: tem 30 dias para o fazer, após os 60 dias que tem para registar o veículo;
• depois, todos os anos, até ao último dia do mês de aniversário da matrícula;
• na reativação de uma matrícula cancelada, o imposto tem de ser pago no prazo de 30 dias, após a reativação;
• nas embarcações de recreio e aeronaves particulares, o período de tributação é o ano civil.

O IUC deve ser pago até ao último dia do mês de aniversário da matrícula, no entanto, a referência para pagamento fica disponível no 1.º dia do mês anterior ao do aniversário da matrícula. Poderá pagar o imposto a partir dessa data.

Como pagar o IUC

Para pagar o IUC tem que obter uma referência para pagamento por multibanco. Essa referência obtém-se no Portal das Finanças e chama-se Documento Único de Cobrança. Consulte o nosso passo a passo para Obter a referência multibanco e pagar o IUC.

Não há outra forma de o obter. Se não tem acesso ao Portal das Finanças, terá que se deslocar a um Serviço das Finanças.

Após obter a referência para pagamento, pode pagar em casa (homebanking) ou numa caixa multibanco. Se deixou passar o mês da matrícula, saiba o que tem de fazer para pagar o IUC em atraso.

Paula Vieira

Economista pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. É consultora em processos de fusão e aquisição de empresas, finanças e gestão.