O escalão de 45% é a taxa de IRS estabelecida pelo Governo a aplicar aos contribuintes que tenham auferido um rendimento coletável, anual, superior a 40.522 euros. Esta é uma das medidas de recuperação da economia de Portugal adotada pelo Governo.
Escalões de IRS em Portugal
Os cinco escalões de IRS em 2017 (aplicados relativamente a rendimentos auferidos a partir de 1 de janeiro de 2017) de acordo com o Orçamento do Estado 2017 são os seguintes e pagam as próximas taxas de IRS:
- Menos de 7.091 euros: 14,5% - 0€ de parcela a abater no IRS
- Entre 7.091 e 20.261 euros: 28.5%- 992,74€ de parcela a abater no IRS
- Entre 20.261 e 40.522 euros: 37% - 2.714,93€ de parcela a abater no IRS
- Entre 40.522 e 80.640 euros: 45% - 5.956,69€ de parcela a abater no IRS
- Acima de 80.640 euros: 48% - 8.375,89€ de parcela a abater no IRS
Assim, o escalão de 45% refere-se a quem recebe entre 40.522 e 80.640 euros anuais. Em 2017 o valor deste escalão aumentou para 40.522 até 80.640 euros anuais. Em 2016 este escalão situava rendimentos entre 40.200 e 80 mil euros.
Sobretaxa de IRS a pagar
Este é o quarto dos escalões de IRS em Portugal.
Tirando o primeiro e o segundo escalão, todos os restantes escalões contam com uma sobretaxa de IRS. No quarto e no quinto e último escalão são ainda adicionadas duas taxas:
- taxa de solidariedade de 2,5% sobre os rendimentos entre 80 000 e 250 000 euros anuais
- taxa de solidariedade de 5% sobre os rendimentos superiores a 250 000 euros anuais.
Os contribuintes neste escalão deixam de pagar sobretaxa em 2017 em outubro.
Veja as datas de extinção da sobretaxa de IRS.
