O significado de “casado, dois titulares” na retenção de IRS pode gerar confusões, uma vez que não se encontra uma definição no Código do IRS sobre esta situação nem na Lei n.º 82-E/2014, de 31 de dezembro (na reforma da tributação das pessoas singulares).

Quando se aplica?

A regra para a retenção na fonte do IRS é de que os casais em que ambos recebem rendimentos tem de ser realizada pelas taxas da tabela "casado, dois titulares", independentemente do montante que cada um ganha.

Entende-se que a retenção de IRS "casado, dois titulares" aplica-se quando o trabalhador é casado (ou unido de facto) e o outro cônjuge (ou unido de facto) recebe também rendimentos sujeitos a tributação.

Assim, sempre que ambos os sujeitos passivos são titulares de rendimentos sujeitos a tributação, deve ser aplicada a tabela de retenção “casado, dois titulares”. Nem o subsídio de desemprego, nem os rendimentos sujeitos a taxas especiais ou liberatórias, interessam para a verificação da tabela certa de retenção na fonte.

Casado único titular

Nos casos dos cônjuges ou unidos de facto com rendimentos da categoria A ou H, as tabelas de retenção "casado, único titular" são unicamente aplicáveis quando o outro cônjuge (ou unido de facto) não recebe quaisquer rendimentos sujeitos a englobamento, segundo as informações constantes no Portal das Finanças.

Exemplos

Um cônjuge trabalha, o outro recebe subsídio de desemprego: tabela de "casado, único titular".

Os dois cônjuges trabalham: "tabela de casado, dois titulares".

Tabelas de retenção

Conheça as tabelas de retenção de IRS para casado, dois titulares e a tabela para casado, único titular.