IRC Retenções na Fonte

As taxas de retenções para efeitos de IRC de 2015 variam entre 10% e 25%, estando divididos entre taxas aplicadas a sujeitos passivos residentes e não residentes em Portugal.

IRC - Retenções na Fonte

Entidades Residentes - Retenção por conta do pagamento final

  • Remunerações dos órgãos estatutários - 21,5%;
  • Dividendos - 25%;
  • Juros de depósitos - 25%;
  • Juros de suprimentos - 25%;
  • Juros de títulos de dívida - 25%;
  • Rendimentos de operações de reporte - 25%;
  • Royalties - 25%;
  • Rendimentos de unidades de participação em fundos de capital de risco - 10%;
  • Rendimentos de unidades de participação em fundos de investimento imobiliário em recursos florestais - 10%;
  • Outros rendimentos de capitais - 25%;
  • Rendimentos prediais - 25%.

Entidades Não Residentes - Retenção à taxa liberatória

  • Remunerações dos órgãos estatutários - 25%;
  • Comissões - 15%;
  • Prestação de serviços - 15%;
  • Aluguer de equipamento - 15%;
  • Assistência técnica - 15%;
  • Dividendos - 25%;
  • Juros de depósitos - 25%;
  • Juros de suprimentos - 25%;
  • Juros de títulos de dívida - 25%;
  • Rendimentos de operações de reporte - 25%;
  • Royalties - 25%
  • Rendimentos de unidades de participação em fundos de capital de risco - 10%;
  • Rendimentos de unidades de participação em fundos de investimento imobiliário em recursos florestais - 10%;
  • Outros rendimentos de capitais - 25%;
  • Rendimentos prediais - 25%;
  • Comissões - 25%;
  • Prestação de serviços - 25%;
  • Aluguer de equipamento agrícola, industrial, comercial ou científico - 25%;
  • Assistência técnica - 25%;
  • Rendimentos derivados do exercício em território português da atividade de profissionais de espetáculos ou desportistas - 25%;
  • Rendimentos de capitais pagos ou colocados à disposição de entidades residentes em paraísos fiscais - 35%.

Veja também as taxas, benefícios, tributação autónoma do IRC 2015.