IRC Retenções na Fonte

As taxas de retenções para efeitos de IRC de 2015 variam entre 10% e 25%, estando divididos entre taxas aplicadas a sujeitos passivos residentes e não residentes em Portugal.

IRC - Retenções na Fonte

Entidades Residentes - Retenção por conta do pagamento final

• Remunerações dos órgãos estatutários - 21,5%;
• Dividendos - 25%;
• Juros de depósitos - 25%;
• Juros de suprimentos - 25%;
• Juros de títulos de dívida - 25%;
• Rendimentos de operações de reporte - 25%;
• Royalties - 25%;
• Rendimentos de unidades de participação em fundos de capital de risco - 10%;
• Rendimentos de unidades de participação em fundos de investimento imobiliário em recursos florestais - 10%;
• Outros rendimentos de capitais - 25%;
• Rendimentos prediais - 25%.

Entidades Não Residentes - Retenção à taxa liberatória

• Remunerações dos órgãos estatutários - 25%;
• Comissões - 15%;
• Prestação de serviços - 15%;
• Aluguer de equipamento - 15%;
• Assistência técnica - 15%;
• Dividendos - 25%;
• Juros de depósitos - 25%;
• Juros de suprimentos - 25%;
• Juros de títulos de dívida - 25%;
• Rendimentos de operações de reporte - 25%;
• Royalties - 25%
• Rendimentos de unidades de participação em fundos de capital de risco - 10%;
• Rendimentos de unidades de participação em fundos de investimento imobiliário em recursos florestais - 10%;
• Outros rendimentos de capitais - 25%;
• Rendimentos prediais - 25%;
• Comissões - 25%;
• Prestação de serviços - 25%;
• Aluguer de equipamento agrícola, industrial, comercial ou científico - 25%;
• Assistência técnica - 25%;
• Rendimentos derivados do exercício em território português da atividade de profissionais de espetáculos ou desportistas - 25%;
• Rendimentos de capitais pagos ou colocados à disposição de entidades residentes em paraísos fiscais - 35%.

Veja também as taxas, benefícios, tributação autónoma do IRC 2015.