Se entrou em incumprimento e não quer sofrer consequências mais graves, como ver os seus rendimentos ou bens penhorados, precisa de renegociar a sua dívida junto do banco.

No entanto, para quem nunca esteve numa situação de incumprimento, pode ter dúvidas sobre os procedimentos a adotar. Por exemplo, é normal não saber que deve fazer uma comunicação por escrito ao banco para que este avalie o seu caso e proponha uma ou mais soluções que o ajudem a ultrapassar esta fase.

Neste artigo, fique a conhecer o que deve constar na comunicação por escrito a um banco quando entra em incumprimento. O exemplo utilizado neste artigo é para quem pretende enviar esta comunicação por e-mail. Contudo, caso pretenda fazer o envio pelos correios, basta fazer as devidas adaptações.

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Enviar comunicação escrita ao banco

Para enviar uma comunicação escrita a qualquer instituição de crédito por e-mail, após entrar em incumprimento, os primeiros passos a dar passam pela identificação do conteúdo, do titular e do respetivo destinatário.

Assim, em primeiro lugar, deve preencher o destinatário da instituição de crédito onde está em incumprimento. Já no assunto do e-mail, é importante que se identifique como titular do crédito, indicando o seu nome e número de contribuinte (NIF).

No corpo do e-mail pode enviar o texto completo da sua comunicação. E por fim, antes de proceder ao envio do e-mail, não se esqueça de anexar todos os documentos necessários que este tipo de comunicação requer.

O que deve constar na comunicação enviada ao banco?

Estando numa situação de incumprimento, a sua mensagem deve começar por expressar a situação financeira atual, para justificar o porquê de se encontrar numa situação de incumprimento.  

Por exemplo, pode indicar que neste momento está a viver um período de dificuldades financeiras que estão a impossibilitar o cumprimento total das suas obrigações face aos créditos que tem contratualizados junto da instituição de crédito. Logo de seguida, é aconselhável dar alguns detalhes sobre o que levou até esta situação de incumprimento.  

Depois, deve assinalar a sua intenção de corrigir o incumprimento o mais breve possível. No entanto, perante esta situação, demonstre que já está a tentar fazer ajustes financeiros, como cortar certas despesas ou mudar o seu estilo de vida, para conseguir estabilizar as suas finanças pessoais. Tal como no ponto anterior, é importante que descreva algumas alterações que fez ou irá fazer para demonstrar o seu empenho em alterar esta situação. 

Após estes fatos serem apresentados, indique que precisa da ajuda da instituição de crédito para regularizar a sua situação de incumprimento. Para facilitar a análise da instituição, deve apresentar o seu orçamento familiar atual, destacando os seguintes dados:

• Valor do vencimento líquido do agregado familiar;
• Montante total em dívida de todos os seus créditos;
• Valor total das prestações mensais;
• Outros encargos fixos mensais;
• E por fim o seu saldo mensal atual, subtraindo todos os encargos ao vencimento do agregado.

Logo após esta informação, deve indicar os créditos que tem junto dessa instituição com os devidos montantes à frente. Assim, pode fazer a sua proposta de reestruturação de um ou mais créditos que possui, de forma a diminuir a sua prestação para um determinado valor, reequilibrando o seu orçamento familiar.

Caso possua um crédito habitação e esteja em incumprimento por falta de pagamento de uma ou mais prestações, pode propor a reestruturação através de um período de carência de capital, introdução de um valor residual, extensão do prazo, ou diminuição da taxa de juro, para conseguir reduzir temporariamente o encargo mensal com este produto.

Termine a mensagem reforçando o desejo que a sua proposta demonstre a sua vontade de resolver a situação de incumprimento e que espera que exista abertura por parte da instituição de crédito para alcançar o mesmo objetivo. Despeça-se de forma formal juntamente com um agradecimento e coloque o seu nome.

Documentos a enviar ao banco numa situação de incumprimento

Após a mensagem estar concluída e feita a devida revisão, é hora de anexar os seus documentos ao e-mail. Neste tipo de situações, precisam constar em anexo os seguintes documentos:

• Cartão do Cidadão;
• Recibos de vencimento;
• Declaração de IRS e nota de liquidação do IRS;
• Comprovativo do IBAN;
• Os seus três últimos extratos bancários;
• E por último, um comprovativo de morada.

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