Os incentivos à contratação de desempregados oferecem condições mais vantajosas às empresas e maiores oportunidades aos candidatos de emprego.

Incentivos à contratação: Segurança Social

A Segurança Social incentiva à contratação de trabalhadores por parte das empresas, nomeadamente de desempregados de longa duração e de jovens à procura do primeiro emprego.

Incentivos à contratação de desempregados de longa duração

A contratação de desempregados inscritos no centro de emprego há 12 meses dispensa às empresas o pagamento de contribuições para a Segurança Social relativas a esses trabalhadores.

A dispensa de pagamento das habituais contribuições de 23,75% às empresas aplica-se durante um máximo de 36 meses.

As candidaturas são feitas através da Segurança Social Direta.

No caso dos jovens à procura do primeiro emprego, deve ser apresentada declaração (modelo GTE84-DGSS) por parte do trabalhador indicando que o mesmo não esteve vinculado por contrato de trabalho sem termo.

Incentivos à contratação de jovens

Tal como os desempregados de longa duração, também os jovens com mais de 18 anos, à procura do primeiro emprego, inscritos no centro de emprego há 12 meses, não requerem o pagamento de contribuições à Segurança Social pelas empresas.

Programas de incentivo à contratação

Entre os programas de incentivo à contratação de trabalhadores encontram-se o Estágios Emprego, o Estímulo 2013 e o Incentivo Emprego.

Estágios Emprego

Este programa consiste num estágio comparticipado de 80 a 100% com a duração de 12 meses, substituindo o conhecido programa Estágios Profissionais, entretanto revogado.

A candidatura é feita eletronicamente no portal Iefponline.

Garantia Jovem

O Garantia Jovem oferece uma parte da retribuição mensal do trabalhador por um determinado período de tempo.

Incentivo Emprego

O Incentivo Emprego é um apoio financeiro para as empresas que celebrem contratos de trabalho, regulados pelo Código do Trabalho, entre 1 de outubro de 2013 e 30 de setembro de 2015.

O apoio corresponde a 1% da retribuição mensal do trabalhador na fatia do salário sobre a qual recaem as contribuições para a Segurança Social.

A candidatura é realizada pela Segurança Social Direta, através da opção “Medida Incentivo Emprego”, disponível em “Pedidos”, na área pessoal da entidade ao fazer a formalização da admissão do trabalhador na Segurança Social.

Outros incentivos

As empresas interessadas em usufruir de incentivos à contratação devem contactar o IEFP, que disponibiliza ainda incentivos para a contratação de trabalhadores por empresas startups ou de pessoas com deficiência, por exemplo.