Imposto Relativo a Tributações Autónomas

O imposto relativo a tributações autónomas (o campo 16 da nota de liquidação do IRS) aplica-se quando o contribuinte não escolhe o englobamento de rendimentos. Ao contribuinte é dado a escolher entre a tributação autónoma e o englobamento de rendimentos no IRS.

Englobamento vs Tributação Autónoma

O englobamento corresponde à soma dos diferentes tipos de rendimentos para a aplicação de uma taxa de IRS que varia consoante o escalão de IRS do contribuinte. Já a tributação autónoma é uma taxa única, flexível, que não varia de acordo com os rendimentos obtidos.

Ao contribuinte compensa englobar todos os rendimentos e não sujeitar-se à tributação autónoma sempre que a taxa de IRS resultante for inferior à taxa da tributação autónoma (geralmente 28%,a chamada de taxa liberatória).

É possível tomar esta decisão entre englobamento e tributação autónoma relativamente a rendimentos prediais e a rendimentos de capitais.