Imposto IABA em 2016

Em 2016, o imposto IABA é de 1327,94 euros por cada hectolitro de bebidas espirituosas (era de 1289,27 em 2015 e de 1251,72 em 2014) e de 72,86 euros (era de 70,74 euros em 2015 e de 68,68 em 2014) por cada 100 litros de vinho do Porto ou aguardentes vínicas (os produtos intermédios).

Estas são as alterações constantes no Orçamento do Estado de 2016, à semelhança dos últimos anos, onde se registaram subidas nos orçamentos do Estado mais recentes.

Mais imposto para bebidas espirituosas

Uma subida significativa aconteceu com as bebidas espirituosas, como o vodka ou o gin, passando a ser taxadas a 1327,94 euros por cada cem litros (o equivalente a um hectolitro). É uma subida de 3% relativamente a 2015. Também o vinho do Porto e as aguardentes vínicas são taxadas, em 2016, a mais 3% do que em 2015.

Eis as taxas de IABA em vigor em 2016, de acordo com o Código dos Impostos Especiais de Consumo:

* O imposto da cerveja varia consoante o seu grau de álcool:

• superior a 0,5 % vol. e inferior ou igual a 1,2 % vol. de álcool adquirido - € 7,98/hl;
• superior a 1,2 % vol. de álcool adquirido e inferior ou igual a 7° plato - € 10,0/hl;
• superior a 1,2 % vol. de álcool adquirido e superior a 7° plato e inferior ou igual a 11° plato - € 15,98/hl;
• superior a 1,2 % vol. de álcool adquirido e superior a 11° plato e inferior ou igual a 13° plato - € 20,0/hl;
• superior a 1,2 % vol. de álcool adquirido e superior a 13° plato e inferior ou igual a 15° plato - € 23,99/hl;
• superior a 1,2 % vol. de álcool adquirido e superior a 15° plato - € 28,06/hl.

O IABA é um dos impostos especiais sobre o consumo existentes no país. Incide sobre o álcool para fins industriais, as cervejas, as bebidas espirituosas e os produtos intermédios, como sejam os licores, vinho do Porto ou os espumantes.

Alterações ao IABA em 2017

Em 2017 será acrescentado ao IABA uma taxação sobre o açúcar das bebidas.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado 2017, o imposto sobre a cerveja, as bebidas espirituosas e os vinhos licorosos vai aumentar igualmente em 3% em 2017 (tal como em 2016).

Assim, chegamos aos seguintes preços nas bebidas alcoólicas em 2017: