Em 2023, o IAS (Indexante dos Apoios Sociais) é de 480,43 euros. Em 2022, este indexante foi de 443,20 euros. Aumentando o IAS, aumentam várias prestações sociais.

Implicações do aumento do IAS em 2023

O IAS funciona como um "multiplicador" de várias prestações sociais. Pensões, subsídio mínimo e social de desemprego, rendimento social de inserção (RSI) ou propinas, entre muitos outros, dependem do valor do IAS, que é atualizado anualmente.

Em 2023, o IAS é de 480,43 euros (+ 37,23 euros que em 2022), pelo que prestações e referenciais, indexadas ao IAS, também sobem em 2023. Eis alguns exemplos:

Benefício do IRS jovem

Os jovens têm benefícios ao nível do IRS a pagar nos primeiros anos da sua atividade profissional. Os limites estabelecidos para esses benefícios também são baseados no IAS:

Pensões de invalidez, velhice e sobrevivência

No que se refere às pensões, a lei divide-as em patamares indexados ao IAS. Para cada um desses patamares, o aumento das pensões é diferente. O aumento das pensões a 1 de janeiro de 2023, em cada um dos escalões, é o seguinte:

O que é o IAS, como se calcula e qual a sua evolução

O IAS foi criado em 2006 pela Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro, tendo entrado em vigor no início de 2007.

O indexante visou substituir o salário mínimo mensal, como referência para a atualização das contribuições, das pensões e outras prestações sociais.

O IAS é atualizado anualmente, com efeitos a 1 de janeiro, tendo em conta os seguintes indicadores de referência:

• média da taxa de crescimento média anual real do Produto Interno Bruto (PIB) dos 2 anos anteriores, terminados em:
  • no 3.º trimestre do ano anterior àquele a que se reporta a atualização; ou
  • no 2.º trimestre anterior, se a informação do 3.º trimestre não estiver disponível a 10 de dezembro;
• a variação média dos últimos 12 meses do IPC (índice de preços no consumidor), sem habitação, disponível em 30 de novembro do ano anterior.

A atualização é efetuada nos seguintes termos:

Cálculo do IAS em 2023

Em 2023, o IAS tem o maior aumento dos últimos anos. Isto não se deve a qualquer tipo de benefício especial, mas apenas à aplicação da fórmula legal. O PIB cresceu mais do que 3%, pelo que a fórmula a aplicar é a do IPC + 20% da taxa de crescimento do PIB.

Neste caso, o PIB e a variação de preços contribuem, ambos, para o crescimento expressivo do IAS (8,4%):

• variação média do IPC, sem habitação, nos últimos 12 meses, disponível em novembro de 2022: 7,46%
• crescimento real do PIB dos 2 anos terminados no 3.º trimestre de 2022: 4,78%
• variação do IAS = IPC + 20% da variação do PIB
• variação do IAS = 7,46% + 20% x 4,78% = 7,46% + 0,96% = 8,42% = 8,4% (arredondamento pela lei)
• IAS 2023 = IAS 2022 x (1 + 8,4%) = 443,20 x (1,084) = 480,43 euros

Em 2022, por exemplo, a variação do IAS teve em conta apenas o IPC. A taxa de crescimento do PIB até novembro de 2021 tinha sido inferior a 1%.

O IAS entrou em vigor em 2007, com um valor de 397,86 euros. Logo 3 anos depois, em 2010, devido à crise económica e financeira, a atualização do IAS foi suspensa. O valor do IAS foi congelado nos 419,22 euros (patamar atingido em 2009) e assim esteve até 2016.

Se a atualização não tivesse sido suspensa, o indexante ter-se-ia reduzido devido aos valores dos indicadores de inflação e de PIB registados no período de crise.

Em 2017, o IAS voltou a ser atualizado e, desde então, os valores foram os seguintes:

• 2017: 421,32 euros
• 2018: 428,90 euros
• 2019: 435,76 euros
• 2020: 438,81 euros
• 2021: 438,81 euros (indicadores económicos pandemia)
• 2022: 443,20 euros
• 2023: 480,43 euros

A taxa de variação do IAS em 2023 foi publicada na Portaria n.º 298/2022 de 16 de dezembro.