IAS em 2020

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Advogada e Mestre em Direito Fiscal

Em 2020 o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) fixa-se nos € 438,81, nos termos da Portaria n.º 27/2020, de 31 de janeiro. Apesar de só ter sido publicada no último dia de janeiro, o novo valor do IAS produz efeitos desde o dia 1 de janeiro de 2020.

No ano de 2019, o valor do IAS foi € 435,76.

Aumento do IAS em 2020

Com a fixação do IAS 2020 nos € 438,81, verifica-se um aumento de € 3,05 no IAS face aos € 435,76 de 2019.

O aumento do IAS em 2020 traz também aumentos nas prestações sociais, como sendo as pensões, abono de família ou o Rendimento Social de Inserção (RSI). Saiba mais no artigo:

O que é o IAS

O valor do IAS depende do valor do PIB e da inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação. O seu valor só é conhecido depois destes dados serem apurados pelo Instituto Nacional de Estatística.

O IAS foi criado, em 2006 pela Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, tendo entrado em vigor no início de 2007, com o objetivo de substituir o salário mínimo mensal como valor base de referência para o cálculo e atualização das contribuições, das pensões e outras prestações sociais.

A atualização do IAS esteve suspensa ao longo de oito anos, mantendo-se o valor do mesmo em € 419,22, desde 2009 até ao ano de 2017, em que voltou a ser atualizado.

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Licenciada em Direito e mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica Portuguesa. É advogada, professora e formadora.