IAS em 2019

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Mestre em Direito Fiscal

Em 2019, o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) sobe para os € 435,76. No ano de 2018, o valor do IAS era de € 428,90.

Apesar de a Portaria n.º 24/2019 apenas ter sido publicada a 17 de janeiro de 2019, esta alteração produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019.

Aumento do IAS em 2019

O aumento do IAS depende do valor do PIB e da inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação. Depois da divulgação destes dados por parte do Instituto Nacional de Estatística, verifica-se um aumento de 1,6% no IAS, para os € 435,76.

O aumento do IAS traz também aumentos nas prestações sociais, como as pensões e o abono de família, ou o Rendimento Social de Inserção, por exemplo.

O que é o IAS

O IAS foi criado, em 2006 pela Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, tendo entrado em vigor no início de 2007, com o objetivo de substituir o salário mínimo mensal como valor base de referência para o cálculo e atualização das contribuições, das pensões e outras prestações sociais.

A atualização do IAS esteve suspensa ao longo de oito anos, mantendo-se o valor do mesmo em € 419,22, desde 2009 até ao ano de 2017, em que voltou a ser atualizado.

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Licenciada em Direito pela Universidade Católica, em 2012, mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica. É advogada e professora.