É possível pedir uma “senha na hora” nas Finanças para aceder ao Portal das Finanças, caso a tenha perdido ou não se lembra qual é a senha pessoal e há urgência para cumprir uma obrigação tributária.
Senha na Hora para IRS
Para pedir uma senha na hora para fazer o IRS, o contribuinte deve deslocar-se a um serviço de Finanças ou a uma loja do cidadão com representação da AT.
Este é um procedimento excecional das Finanças unicamente utilizado quando está em causa o cumprimento atempado das obrigações tributárias, como o preenchimento e a entrega da declaração anual de IRS.
As senhas na hora são atribuídas em envelopes fechados, a abrir pelos contribuintes. As senhas são pessoais e intransmissíveis, sendo atribuídas a pessoas singulares e exclusivamente para seu uso individual.
Quem pode pedir?
Além do próprio contribuinte, a senha na hora pode ser pedida por:
- Pais ou progenitores civis;
- Cabeça de casal e/ou cônjuge sobrevivo em caso de falecimento do contribuinte;
- Representantes/tutores de incapazes/interditos;
- Representante do solicitador.
Documentos
É necessário apresentar o cartão de contribuinte e um original de um documento de identificação válido (bilhete de identidade, cartão do cidadão, passaporte ou outro legalmente válido para efeitos de identificação).
Cuidados a ter
A senha de acesso deve ser alterada no primeiro acesso ao Portal das Finanças, dado a mesma ter um período de validade de cinco dias, findo o qual a senha expira.
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
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