Os estágios profissionais são um programa de inserção profissional promovido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional. Os estágios profissionais têm duração de 9 meses, não prorrogáveis.

Os estágios profissionais não abrangem profissionais de Medicina e Enfermagem.

Destinatários

  • Indivíduos, com idade até aos 30 anos, inclusive, com uma qualificação de nível 4, 5, 6, 7 ou 8;
  • Desempregados à procura de novo emprego, com idade superior a 30 anos, que concluíram, há menos de 3 anos, uma qualificação de nível 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8.
  • Para pessoas com deficiência e incapacidade não existe limite de idade.

Apoios Financeiros

Às Entidades Promotoras:

As bolsas de estágios são comparticipadas nos seguintes escalas:

  • 75% - Para entidades privadas sem fins lucrativos que empreguem até 9 trabalhadores;
  • 65% - Para entidades privadas com fins lucrativos que empreguem de 10 até 250 trabalhadores;
  • 40% - Para entidades privadas com fins lucrativos que empreguem mais de 250 trabalhadores.

As empresas que contratam pessoas deficientes beneficiam de uma majoração das taxas em 10%.

Aos Estagiários:

  • Bolsa de estágio mensal com base no IAS em vigor:
  • O valor do IAS* – para estagiários com qualificação de nível 2
  • 1,2 vezes o IAS - para estagiários com qualificação de nível 3
  • 1,3 vezes o IAS - para estagiários com qualificação de nível 4
  • 1,4 vezes o IAS - para estagiários com qualificação de nível 5
  • 1,65 vezes o IAS - para estagiários com qualificação de nível 6, 7 ou 8
  • Subsídio de alimentação;
  • Seguro de acidentes de trabalho.

Requisitos das entidades para apresentar candidatura

Podem candidatar-se entidades privadas com ou sem fins lucrativos.

  • Encontrar-se regularmente constituída e registada;
  • Deverá ter uma contabilidade organizada, desde que legalmente exigido;
  • Não ter dividas fiscais ou à Segurança Social;
  • Não ter atrasos em pagamentos de salários;
  • Não ter qualquer problema no que respeita a apoios comunitários ou nacionais, designadamente os atribuídos pelo IEFP;
  • Satisfazer os demais requisitos e obrigações intrínsecas aos apoios comunitários;
  • Satisfazer com os requisitos previstos em regulamentação específica elaborada pelo IEFP;
  • Não ter qualquer registo de condenação por crime de fraude na obtenção de subsídio de natureza pública.

Informe-se das vantagens e das desvantagens dos estágios profissionais.

Leia sobre o IRS dos estágios profissionais.

Veja também o Regulamento dos Estágios Profissionais e como proceder em caso de desistência do estágio profissional.

Poderá ainda conhecer os direitos e deveres do estagiário e consultar informações detalhadas sobre o programa de estágios profissionais, assim como os prazos de candidatura, no site oficial do IEFP.

Atualizado em 16/01/2017