Os estágios profissionais são um programa de inserção profissional promovido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional. Os estágios profissionais têm duração de 9 meses, não prorrogáveis.
Os estágios profissionais não abrangem profissionais de Medicina e Enfermagem.
Destinatários
- Indivíduos, com idade até aos 30 anos, inclusive, com uma qualificação de nível 4, 5, 6, 7 ou 8;
- Desempregados à procura de novo emprego, com idade superior a 30 anos, que concluíram, há menos de 3 anos, uma qualificação de nível 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8.
- Para pessoas com deficiência e incapacidade não existe limite de idade.
Apoios Financeiros
Às Entidades Promotoras:
As bolsas de estágios são comparticipadas nos seguintes escalas:
- 75% - Para entidades privadas sem fins lucrativos que empreguem até 9 trabalhadores;
- 65% - Para entidades privadas com fins lucrativos que empreguem de 10 até 250 trabalhadores;
- 40% - Para entidades privadas com fins lucrativos que empreguem mais de 250 trabalhadores.
As empresas que contratam pessoas deficientes beneficiam de uma majoração das taxas em 10%.
Aos Estagiários:
- Bolsa de estágio mensal com base no IAS em vigor:
- O valor do IAS* – para estagiários com qualificação de nível 2
- 1,2 vezes o IAS - para estagiários com qualificação de nível 3
- 1,3 vezes o IAS - para estagiários com qualificação de nível 4
- 1,4 vezes o IAS - para estagiários com qualificação de nível 5
- 1,65 vezes o IAS - para estagiários com qualificação de nível 6, 7 ou 8
- Subsídio de alimentação;
- Seguro de acidentes de trabalho.
Requisitos das entidades para apresentar candidatura
Podem candidatar-se entidades privadas com ou sem fins lucrativos.
- Encontrar-se regularmente constituída e registada;
- Deverá ter uma contabilidade organizada, desde que legalmente exigido;
- Não ter dividas fiscais ou à Segurança Social;
- Não ter atrasos em pagamentos de salários;
- Não ter qualquer problema no que respeita a apoios comunitários ou nacionais, designadamente os atribuídos pelo IEFP;
- Satisfazer os demais requisitos e obrigações intrínsecas aos apoios comunitários;
- Satisfazer com os requisitos previstos em regulamentação específica elaborada pelo IEFP;
- Não ter qualquer registo de condenação por crime de fraude na obtenção de subsídio de natureza pública.
Informe-se das vantagens e das desvantagens dos estágios profissionais.
Leia sobre o IRS dos estágios profissionais.
Veja também o Regulamento dos Estágios Profissionais e como proceder em caso de desistência do estágio profissional.
Poderá ainda conhecer os direitos e deveres do estagiário e consultar informações detalhadas sobre o programa de estágios profissionais, assim como os prazos de candidatura, no site oficial do IEFP.
