Os estágios PEPAC fazem parte do programa “Impulso Jovem”, com o intuito de promover a empregabilidade de jovens licenciados.

Designado Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC), consiste em permitir aos jovens com grau de licenciatura que desempenhem funções adequadas às suas qualificações, durante um período de 12 meses, de forma remunerada.

A quem se destina?

Podem concorrer aos estágios PEPAC jovens licenciados com idade até 30 anos. Ou até aos 35 anos, caso se trate de um jovem com grau de incapacidade igual ou superior a 60%.

Onde decorrem os estágios?

Nos serviços e organismos da Administração Pública. Pode saber mais sobre as vagas do PEPAC na Portaria nº 198/2015.

Como se candidatar?

Para se candidatar a um estágio PEPAC tem que se registar na Bolsa de Emprego Público. A partir daí, acede à página do PEPAC selecionando “Área do Candidato”. Siga as instruções preenchendo o formulário e fazendo o upload dos documentos exigidos.

A que estágios concorrer?

Os estágios a que pode concorrer dependem das suas qualificações. Poderá saber a que área de educação e formação corresponde a sua licenciatura através da consulta da Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação (CNAEF).

Quanto recebe pelo estágio?

Por cada mês de estágio, o jovem licenciado recebe 691,71 euros, acrescidos do subsídio de refeição aplicável aos trabalhadores da Administração Pública. Mas o valor está sujeito a descontos para a Segurança Social e a IRS.

Benefícios para os estagiários PEPAC

Os estagiários do PEPAC que terminem o estágio profissional com uma classificação igual ou superior a 14 valores têm as seguintes vantagens:

  • Até dois anos após término do estágio podem candidatar-se a concursos da carreira de técnico superior promovidos pela entidade onde o realizaram, beneficiando de regras especiais na aplicação dos métodos de seleção;
  • Em caso de igualdade nos concursos, têm preferência na lista de ordenação final;
  • Redução do período experimentar de 240 para 180 dias, caso venha a ser contratado por tempo indeterminado;
  • Isenção do pagamento de propinas do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública para 1% dos estagiários de cada ministério com a melhor classificação de estágio.

Se ainda não terminou a licenciatura, confira o programa de estágios PEJENE.

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