Escalões do abono de família: valores em 2022

O abono de família é um apoio em dinheiro que compensa o acréscimo de despesas com o sustento de crianças e jovens. O valor recebido por cada família varia em função dos rendimentos do agregado, da idade da criança e do número de adultos e crianças por agregado. 

Escalões de rendimento para efeitos do abono de família

O rendimento divide-se em 5 escalões para efeitos de cálculo do valor do abono de família. Quanto menor o escalão de rendimento, maior será o valor do abono. As famílias que se encontram no 1.º, 2.º, 3.º e 4.º escalão de rendimentos recebem abono de família. As que ficam no 4.º escalão apenas recebem até aos 6 anos de idade das crianças. As famílias do 5.º escalão não têm direito a abono de família.

Para saber quanto vai receber de abono de família, comece por calcular o rendimento de referência da família. Some os rendimentos anuais de todos os membros do agregado familiar e divida o total pelo número de crianças e jovens, que têm direito a abono, nesse agregado, acrescido de 1. Se tem um rendimento de € 100.000 e 5 crianças com direito a abono, divide os € 100.000 por 6.

O rendimento (de referência) que obteve vai enquadrar-se num escalão (do 1.º ao 5.º). É nesse escalão que se vai posicionar para saber quando recebe de abono de família.

Os escalões são definidos anualmente pela Segurança Social com base no Indexantes de Apoios Sociais - IAS, em vigor à data a que se reportam os rendimentos. 

Valores do abono de família a receber em 2022

Após requerer o abono de família pela primeira vez, terá de provar anualmente os seus rendimentos, até 31 de outubro. Em regra, a Segurança Social e a Autoridade Tributária trocam entre si as informações necessárias ao apuramento dos seus rendimentos.

Para quem fez prova de rendimentos em 2021 (para a manutenção do direito), foram os rendimentos de 2020 que serviram para enquadramento num determinado escalão do abono de família. Esses escalões servem de referência para os pagamentos de 1 de janeiro 2022 a 31 de dezembro de 2022. 

Os escalões que ficaram definidos para os pagamentos em 2022 (determinados pela Segurança Social com base no IAS de 2020, de € 438,31), foram os seguintes:

Os valores a receber no decurso de 2022, para quem fez prova de rendimentos em outubro de 2021, para cada um dos escalões e para cada faixa etária, são os seguintes:

Majoração do abono de família para famílias monoparentais

Tratando-se de famílias monoparentais, a majoração do abono de família e do abono pré-natal consiste num acréscimo de 35% ao valor base do abono, para o respetivo escalão de rendimentos:

Majoração do abono de família para famílias numerosas

A majoração do abono de família para famílias numerosas só abrange agregados familiares com 2 ou mais filhos que tenham até 36 meses:

Saiba mais no artigo: Majoração do abono de família.

Pedidos iniciais efetuados em 2022

Para requerimentos iniciais efetuados em 2022, a Segurança Social vai usar como referência os rendimentos de 2021 para calcular o escalão do abono de família onde se integra.

Os escalões terão por base o valor do IAS em vigor à data a que se reportam os rendimentos de referência (IAS em 2021 foi de 438,81€). Como o IAS em 2020 e 2021 foi o mesmo, os escalões que servirão de base ao cálculo e os respetivos valores a receber são os mesmos que os apresentados nas tabelas acima.

Pedidos de reavaliação do escalão de rendimentos em 2022

Se houver alteração significativa dos rendimentos e da composição do agregado familiar, pode pedir a reavaliação do escalão de rendimentos.

Para pedidos de reavaliação efetuados em 2022, a Segurança Social vai usar os rendimentos de 2022 e integrá-los num dos seguintes escalões, calculados tendo por base o IAS em 2022 (€ 443,20).

Durante o ano pode pedir a reavaliação do seu escalão de rendimentos (online) mais do que uma vez. Pode fazê-lo desde que tenham decorrido, no mínimo, 90 dias sobre a realização da prova anual de rendimentos ou da produção de efeitos de anterior pedido de reavaliação.

Para isso, aceda à Segurança Social Direta, menu "Família / Abono de família e de pré-natal" e selecione "Pedir e Consultar / Pedir reavaliação do abono de família”. Faça o seu pedido, preenchendo a informação necessária para o efeito.

Este pedido é aplicável nas situações de diminuição de rendimentos do agregado familiar.

Consulte também:Como fazer o pedido de reavaliação do escalão de rendimentos.

Quem tem direito a abono de família?

Recebem o abono as famílias que reúnam as seguintes condições:

• Pertençam ao 1.º, 2.º ou 3.º escalão de rendimentos;
• Pertençam ao 4.º escalão de rendimentos (apenas crianças até 6 anos / 72 meses);
• Não tenham património mobiliário superior a € 106.368 (240 x IAS), à data do requerimento (IAS em 2022 de € 443,20).

O abono de família é pago até aos 16 anos. Depois dos 16 anos a prestação só é paga se o jovem estiver a estudar ou se for portador de deficiência. Jovens portadores de deficiência têm direito ao abono de família até aos 24 anos ou até aos 27 anos, caso frequentem o ensino superior.

• Dos 16 aos 18 anos: se matriculados no ensino básico, ou num curso equivalente ou de nível subsequente, ou se frequentarem um estágio curricular indispensável à obtenção do respetivo diploma;
• Dos 18 aos 21 anos: se matriculados no ensino secundário, ou num curso equivalente ou de nível subsequente, ou se frequentarem um estágio curricular indispensável à obtenção do respetivo diploma;
• Dos 21 aos 24 anos: se matriculados no ensino superior, ou num curso equivalente, ou se frequentarem um estágio curricular indispensável à obtenção do respetivo diploma;
• Até aos 24 anos: se forem portadores de deficiência e receberem prestações por encargos com deficiência no âmbito do subsistema de proteção familiar. Se estiverem matriculados no ensino superior, ou num curso equivalente, ou a frequentar um estágio curricular indispensável à obtenção do respetivo diploma, beneficiam do apoio até aos 27 anos. Sempre que, mediante declaração médica, se verifique que os jovens sofrem de doença ou foram vítimas de acidente que impossibilite o normal aproveitamento escolar, os limites de idade são alargados até três anos.

Para efeitos de atribuição do abono, é considerada a idade que o beneficiário do abono tem no início do ano letivo. Quem atinja o limite máximo de idade durante o ano escolar, continua a receber abono até ao final desse ano de escolaridade.

A partir dos 16 anos, ou dos 24 anos no caso de jovem portador de deficiência, é preciso "realizar" na Segurança Social Direta, a designada prova escolar.

Esta prova é feita de forma automática entre a Segurança Social e os Serviços de Ensino. Mas, para isso, é necessário que no ato de matrícula do aluno, seja indicado expressamente o número de identificação da segurança social.

Obtenção da Declaração de escalão de Abono de Família para Crianças e Jovens

Caso lhe seja exigida a apresentação da Declaração de escalão, nomeadamente para efeitos de Ação Social Escolar, pode obtê-la na Segurança Social Direta, seguindo os seguintes passos:

• aceda à Segurança Social Direta, com o seu Número de Identificação da Segurança Social e a sua senha de acesso;
• aceda ao separador “Pedidos”;
• em “Efetuar Pedidos” clique em “Declaração de Situação – Prestações Familiares”;
• selecione o(s) processo(s) do qual é titular ou recebedor;
• selecione o teor da declaração que pretende ver emitida;
• Imprima a declaração.

Paula Vieira

Economista pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. É consultora em processos de fusão e aquisição de empresas, finanças e gestão.