Escalões e tabela de valores do abono de família em 2023

O abono de família é um apoio em dinheiro para ajudar no sustento de crianças e jovens, mas depende do rendimento do agregado familiar, do número de crianças com direito a abono, e da idade das crianças.

Consulte os valores do abono de família e os escalões de rendimento aplicáveis.

Tabela de valores do abono de família em 2023

Os valores do abono de família em 2023, por escalão de rendimento do agregado familiar, são os seguintes:

Se a família pertencer ao 4.º escalão, apenas terá direito a receber abono pelas crianças até aos 6 anos (72 meses).

Para cada escalão de rendimento, o abono a receber depende da idade das crianças ou jovens, no início do ano letivo. Se o limite de idade for atingido durante o ano escolar, o abono continua a ser recebido, até ao final desse ano de escolaridade.

Quais os escalões do abono de família e como são definidos

Para calcular o abono de família a atribuir, o rendimento familiar é dividido em 5 escalões. Os limites / valores dos escalões são definidos a partir do IAS (Indexante de Apoios Sociais). Assim:

Depois, como o IAS é definido anualmente, os limites dos escalões são atualizados todos os anos, de acordo com esse IAS. Os valores que recebe em 2023, são definidos pelos Escalões 2021. Para pedidos efetuados em 2023, serão usados os Escalões 2022:

Considerando que o IAS 2021 foi de 438,81 € e que o IAS de 2022, foi de 443,20 €, então os escalões de rendimento para 2021 e 2022 foram assim definidos (juntando as 2 tabelas anteriores):

• o 1.º escalão de 2021: 0,5 x IAS 2021 x 14 = 0,5 x 438,81 x 14 = 3.071,67 €
• o 1.º escalão de 2022: 0,5 x IAS 2022 x 14 = 0,5 x 443,20 x 14 = 3.102,40 €

E assim, sucessivamente. Todos os escalões são atualizados desta maneira, obedecendo à fórmula de cálculo de cada escalão (que se baseia no IAS do ano respetivo). Os escalões aplicáveis no seu caso dependem da data em que apresenta o requerimento para abono de família.

Como funciona?

Todos os anos, para poder receber abono de família no ano seguinte, deve fazer prova de rendimentos até 31 de outubro. Os rendimentos usados são os do ano anterior:

• para os valores que recebe em 2023, fez a prova em 2022 e apresentou os rendimentos de 2021 (foi enquadrado nos "Escalões 2021", definidos com o IAS 2021);
• este ano, até 31 de outubro de 2023, se vai requerer o abono de família para 2024, fazendo prova dos rendimentos de 2022 (será pago de acordo com os "Escalões 2022", determinados com o IAS 2022);
• a meio tempo pode ainda pedir a reavaliação do seu escalão de rendimentos, desde que decorridos, no mínimo, 90 dias sobre a realização da prova anual de rendimentos ou da produção de efeitos de anterior pedido de reavaliação.

Saiba mais sobre o IAS.

E o rendimento do agregado, como é obtido?

O rendimento global do agregado, em determinado ano, é a soma de diferentes categorias de rendimento:

• rendimentos de trabalho por conta de outrem dependente (incluindo os subsídios de férias e de Natal), com exceção dos rendimentos de jovens que prestem trabalho em período de férias escolares;
• rendimentos de trabalho independente (empresariais e profissionais);
• pensões (incluindo as pensões de alimentos);
• prestações sociais (exceto as prestações por encargos familiares, por deficiência e por dependência);
• subsídios de renda de casa ou outros apoios públicos à habitação, com caráter regular;
• rendimentos de capitais;
• rendimentos prediais.

Exemplo de como encontrar o escalão de rendimento a que pertence:

• some os rendimentos anuais brutos dos membros do agregado familiar;
• divida o total pelo número de crianças e jovens, que têm direito a abono, nesse agregado, acrescido de 1.

Se tem um rendimento de 60.000 €, e 5 crianças com direito a abono, divide os 60.000 por 6 (5+1). Com um rendimento de referência de 10.000 €, por exemplo, situa-se no 3.º escalão.

Depois, estando definido o escalão, o valor a receber depende da idade dos filhos.

Tabela de valores do abono de família para famílias monoparentais em 2023

Tratando-se de famílias monoparentais, a tabela de valores em 2023, por escalão de rendimento, é a seguinte:

Tabela de valores do abono de família para famílias numerosas em 2023

A majoração do abono de família para famílias numerosas só abrange agregados familiares com 2 ou mais filhos, com idade até 36 meses. Os valores em 2023 são os seguintes:

Saiba mais no artigo: Majoração do abono de família.

Quem tem direito a abono de família

Recebem o abono, as famílias que reúnam as seguintes condições:

• Pertençam ao 1.º, 2.º ou 3.º escalão de rendimentos;
• Pertençam ao 4.º escalão de rendimentos (neste caso, recebem apenas até que as crianças perfaçam 6 anos / 72 meses);
• Património mobiliário inferior ou igual a 240 x IAS, à data do requerimento (aplicando o IAS em vigor nessa data; em 2023 o IAS é de 480,43 €).

O património mobiliário refere-se a contas bancárias, ações, obrigações, certificados de aforro, títulos de participação e unidades de participação em instituições de investimento coletivo.

Até quando é pago o abono de família

O abono de família é pago até aos 16 anos.

Depois dos 16 anos, a prestação só é paga se o jovem estiver a estudar ou a frequentar um estágio curricular indispensável à obtenção do respetivo diploma:

• dos 16 aos 18 anos, matriculados no ensino básico, equivalente ou de nível subsequente, ou a frequentar estágio de fim de curso indispensável à obtenção do respetivo diploma;
• dos 18 aos 21 anos, matriculados no ensino secundário, equivalente ou de nível subsequente, ou a frequentar estágio curricular indispensável à obtenção do respetivo diploma;
• dos 21 aos 24 anos, matriculados no ensino superior, ou equivalente, ou a frequentar estágio curricular indispensável à obtenção do respetivo diploma;
• até aos 24 anos, no caso de portadores de deficiência.

Os jovens com deficiência até aos 24 anos, a estudar no ensino superior, ou equivalente, ou a frequentar estágio curricular indispensável à obtenção de diploma, podem beneficiar de um alargamento até aos 27 anos.

Como obter a declaração do escalão de abono de família

Caso lhe seja exigida a apresentação da Declaração de Escalão, nomeadamente para efeitos de Ação Social Escolar, pode obtê-la na Segurança Social Direta, seguindo os seguintes passos:

• aceda à Segurança Social Direta, com o seu Número de Identificação da Segurança Social e a sua senha de acesso;
• aceda ao separador “Família”;
• clique em "Abono de família e de pré-natal";
• escolha "Declaração de situação" e faça o seu pedido.

Pedidos de reavaliação do escalão de rendimentos

Durante o ano, pode pedir a reavaliação do seu escalão de rendimentos (online) mais do que uma vez. Pode fazê-lo no prazo mínimo de 90 dias após a realização da prova anual de rendimentos ou da produção de efeitos de anterior pedido de reavaliação.

Para isso, aceda à Segurança Social Direta, menu "Família / Abono de família e de pré-natal" e selecione "Pedir e Consultar / Pedir reavaliação do abono de família”.

Faça o seu pedido, preenchendo a informação necessária para o efeito, designadamente este Modelo GF58-DGSS.

Saiba mais em Como fazer o pedido de reavaliação do escalão de rendimentos.

Os valores do abono de família foram atualizados para 2023, pela Portaria n.º 34/2023, de 25 de janeiro.

Paula Vieira

Economista pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. É consultora em processos de fusão e aquisição de empresas, finanças e gestão.