Dumping define-se como a prática de preços de venda abaixo do valor normal, ou seja, preços abaixo do custo produção ou de aquisição, com o objetivo de prejudicar a concorrência e criar uma situação de monopólio e impor preços altos.

Dumping em Portugal

O dumping é considerado uma concorrência desleal no comércio internacional e é punido pelos governos nacionais, aquando da sua comprovação. O dumping em Portugal é proibido, de acordo com a Lei do Comércio. As punições para as empresas nas quais seja comprovada a prática de dumping podem ir até um total de 500 euros a 2,5 milhões de euros.

Assim, quando se verificam situações de dumping em Portugal, como as superfícies comerciais a venderem produtos a preços muito abaixo do valor justo, para prejudicar os concorrentes e dominar o mercado, elas estão em risco de punição. No entanto, o dumping tem uma definição mais vasta que é muitas vezes confundida com a prática de venda com prejuízo.

Dumping Fiscal

O dumping pode também ser de natureza fiscal. O dumping fiscal é encarado por muitos como uma prática desleal, que mina a livre concorrência e que tende a criar paraísos fiscais e situações de corrupção.