Para a renovação da carta de condução o condutor deve entregar vários documentos identificativos e pagar uma taxa entre 15 e 30 euros.
Documentos para Renovação da Carta de Condução
Segundo o IMT são necessários os documentos:
- apresentação do original da carta de condução;
- apresentação do original do bilhete de identidade, cartão de cidadão ou outro documento de identificação ou fotocópia simples;
- número de Identificação fiscal;
- atestado médico emitido por médico em atividade para condutores de veículos das categorias A, B, BE, A1 e B1, com idade igual ou superior a 50 anos e condutores de veículos das categorias B. BE, C, CE, D, DE, C1, C1E, D1 e D1E, que exerçam a condução de ambulâncias, veículos de bombeiros, de transporte de doentes, transporte escolar e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer;
- certificado de avaliação psicológica favorável, emitido por qualquer psicólogo em atividade para condutores do Grupo 2, com idade igual ou superior a 50 anos, condutores de veículos das categorias B, BE, C, CE, D, DE, C1, C1E, D1 e D1E que exerçam a condução de ambulâncias, veículos de bombeiros, de transporte de doentes, transporte escolar e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer;
O pedido de revalidação da carta de condução também pode ser feito através dos serviços do IMT Online.
Quando deve renovar o título de condução?
Para cartas obtidas antes de 2 de janeiro de 2013:
- Aos 50, 60, 65, 70 anos e, posteriormente, de 2 em 2 anos - Condutores de veículos das categorias A, B e B+E, e das subcategorias A1 e B1;
- Aos 40, 45, 50, 55, 60, 65, 68 anos e, posteriormente, de 2 em 2 anos - Condutores de veículos das categorias C e C+E, e das subcategorias C1 e C1+E;
- Aos 40, 45, 50, 55 e 60 anos - Condutores de veículos das categorias D e D+E, subcategorias D1 e D1+E e da categoria C+E, cujo peso bruto exceda 20.000 kg.
O Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, introduziu alterações nas idades obrigatórias para a renovação da carta de condução.
Custo da renovação da carta de condução
Condutores com 70 ou mais anos - 15 euros;
Restantes condutores - 30 euros.
Onde renovar
Balcões de atendimento do IMT nas lojas do Cidadão;
Balcões de atendimento dos serviços regionais e distritais do IMT;