Distrate: o que é?

O distrate é um documento que comprava a extinção ou rescisão de um contrato. Este documento é apresentado normalmente em escrituras públicas na transmissão de imóveis, pois atesta a extinção de uma hipoteca anterior existente sobre o imóvel.

Distrate: significado

O distrate é essencial para a transmissão de propriedade de um bem imóvel, pelo que deverá ser averbado ao registo do imóvel. Este documento identifica a extinção de uma dívida de um crédito habitação, sendo o título de cancelamento da hipoteca. Quando se extingue a dívida dissolve-se esse contrato por rescisão da hipoteca.

Distrate de Hipoteca

Após a liquidação da dívida, o banco emite um documento (o distrate da hipoteca) em que renuncia à hipoteca constituída em seu favor e em que declara saldada a dívida, deixando de exercer direitos sobre o imóvel. Este documento deve ser entregue pelo proprietário no registo do imóvel, para efeitos de cancelamento do registo hipotecário.

Alguns bancos isentam os clientes de todas as despesas do distrate (comissões pelo distrate de hipoteca e imposto de selo) se o cliente respeitar o prazo do contrato no crédito à habitação, enquanto outros cobram distrate mesmo para quem leva o seu contrato até ao fim do prazo, podendo a comissão variar num valor entre os 100 e os 200€.