Direitos do Desempregado

Os deveres e direitos dos desempregados do IEFP são bastantes. Não se perca no meio de tantos deveres e direitos existentes (sobretudo nos deveres).

Proteção social no desemprego

O desempregado do IEFP tem direito a proteção social no desemprego. Consoante as suas contribuições mensais para a Segurança Social, ele pode ter direito a um apoio social:

Subsídio de desemprego

Subsídio social de desemprego

Subsídio de desemprego parcial

Uma vez terminado o subsídio de desemprego, o desempregado pode ainda ter direito ao subsídio subsequente.

Indemnização

Conforme a forma de despedimento, o desempregado pode ter direito a receber uma indemnização por cessação do contrato de trabalho.

Dispensa de deveres

O desempregado tem o direito de pedir a dispensa anual de deveres por 30 dias, uma vez por ano.

Apoio técnico

O IEFP deve conceder apoio técnico e recursos aos desempregados inscritos no centro de emprego. Será assim traçado um plano pessoal de emprego para o desempregado.

Ofertas

O desempregado tem o direito de ser apresentando a ofertas de emprego no centro de emprego respetivo. Ele é aliás inserido num plano de procura ativa de emprego.

Formação

Receber formação profissional é outro direito do desempregado. Estas formações podem ser financiadas pelo IEFP.

Serviços

O desempregado tem ainda direito a fruir de outros serviços e oportunidades que facilitem a sua inserção no mercado de trabalho.