São dezenas de autarquias que devolvem o IRS todos os anos aos seus munícipes. Confira se está incluído num dos municípios que vão devolver o IRS.

Como se Faz a Devolução do IRS Pelos Municípios

Os municípios podem prescindir de parte do IRS que o Estado lhes transfere a favor dos seus residentes. A percentagem de devolução está entre 0% e 5% da coleta, sendo esta percentagem transmitida todos os anos à Autoridade Aduaneira antecipadamente ao prazo de entrega do IRS anual.

Os impostos que os municípios prescindem são devolvidos, sob a forma de dedução à coleta, aos seus moradores. O objetivo das autarquias com esta medida é incrementar a fixação dos seus habitantes, tentando atrair novos moradores.

Exemplo de Devolução de IRS dos Municípios

Para chegar ao valor da devolução de IRS aplicado pelo seu município deve multiplicar o desconto municipal no IRS pelo valor da coleta. Um morador do município de Lisboa (onde a taxa é de 2,5%) que tenha 4000 euros a pagar de IRS relativos ao ano anterior beneficia de um desconto de 100 euros: 2,5% X 4000 euros = 100,00 euros.

O valor da devolução municipal ao contribuinte surge na nota de cobrança do IRS no campo "benefício municipal".