As despesas gerais familiares dos dependentes dão direito a deduções no IRS, se pedidas com o número de contribuinte (NIF) e se validadas no portal e-fatura.

Despesas do agregado familiar

As despesas do agregado familiar podem ser deduzidas no IRS em diferentes sectores, como saúde, educação e lares, por exemplo. A reforma do IRS inseriu uma nova categoria de despesas dedutíveis: as despesas gerais familiares. Nesta categoria podem ser deduzidas no IRS as despesas do agregado familiar como:

  • compras do supermercado;
  • vestuário;
  • eletrodomésticos;
  • obras realizadas por arrendatários;
  • combustíveis;
  • água;
  • luz;
  • gás;
  • internet;
  • telefone.

Na prática, todos os gastos (à exceção dos que entram noutras categorias de deduções do IRS) podem ser inseridos nas despesas gerais familiares.

Para gozar desta dedução no IRS é necessário pedir faturas com o número de contribuinte ao longo do e confirmar essas mesmas faturas no portal e-fatura anualmente até meados de fevereiro. Estas despesas não surgem no IRS, no momento do seu preenchimento.

Limite

É possível beneficiar de 35% do total das despesas realizadas, até ao limite de 250 euros, por cada sujeito passivo do agregado familiar. Para chegar à dedução máxima de 250 euros no IRS são necessárias despesas familiares no valor total de 714 euros (1.428 euros por casal).

Para maximizar as deduções de IRS nesta categoria, podem-se fazer compras com o NIF das várias pessoas do agregado familiar, para que se consiga alcançar o valor total de 250 euros das despesas gerais familiares por cada membro do agregado familiar.