Tanto o estagiário como a entidade têm a liberdade de desistir de um estágio profissional. Vejamos em que condições e com que implicações.

Porque se trata sempre de um contrato de estágio há regras a cumprir por cada uma das partes em caso de desistência. Perante a empresa ou candidato e perante o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Desistência pelo estagiário

Para desistirem de um estágio profissional, os estagiários são obrigados a comunicar a decisão, e justificá-la, com 15 dias de antecedência. Devem fazê-lo à entidade onde decorre o estágio, mas também ao IEFP, entidade que o aprovou. A comunicação deve ser feita por escrito e enviada por carta registada.

Consequências

Se desistir de um estágio profissional sem respeitar este aviso ou se não apresentar motivos válidos, durante um ano não poderá ser indicado para um outro estágio.

Esse impedimento não se aplica aos casos de desistência por motivos não imputáveis ao estagiário ou por doença.

Direitos do desistente

Se desistir do estágio profissional durante a sua duração, tem direito a receber a bolsa, os subsídios e as despesas elegíveis até ao momento da saída.

Confira todos os direitos e deveres do estagiário.

Direitos da entidade

E o que acontece à entidade onde estava a decorrer o estágio? Dependendo dos casos, pode solicitar a substituição do estagiário, obtendo resposta do serviço de emprego até cinco dias úteis depois. Desde que reúna as seguintes condições:

  • A desistência ocorrer até um mês após o início do estágio;
  • Ser viável cumprir no período de tempo em falta o Plano Individual de Estágio inicialmente aprovado;
  • O novo candidato ter o mesmo nível de qualificação do estagiário desistente.

Desistência pela entidade

Estas mesmas condições, cumulativas, são exigíveis quando é a entidade que desiste do estágio profissional.

Neste caso, é obrigação da empresa ou organização comunicar a decisão, também com 15 dias de antecedência, ao estagiário e ao IEFP. O procedimento é semelhante, assim como o meio e a forma a usar: por escrito, com carta registada, e apresentando os motivos da decisão.

Em ambos os casos, e se o IEFP autorizar o pedido, a substituição deve efetivar-se até 30 dias consecutivos após a desistência do estágio profissional. E ao novo estagiário será descontado o período de estágio cumprido pelo desistente.

Esclareça ainda outras dúvidas no regulamento dos estágios profissionais e se a realização de um estágio profissional remunerado contempla o direito a férias.