O desemprego de longa duração corresponde a cerca de 60% do desemprego total. Para tentar minimizar esta situação, a Segurança Social concede alguns benefícios a este tipo de desemprego.

Definição de desemprego de longa duração

O conceito de desemprego de longa duração engloba os trabalhadores disponíveis para o trabalho e à procura de emprego que há mais de doze meses se encontrem desempregados e inscritos nos centros de emprego, assim como as pessoas com idade não inferior a dezoito anos, disponíveis para o trabalho e em situação de procura de primeiro emprego, que se encontrem inscritas nos centros de emprego há mais de doze meses.

A inclusão nesta categoria não é prejudicada pela participação num programa de formação ou inserção.

Dispensa de pagamento de contribuições

A Segurança Social dispensa o pagamento de contribuições (as habituais contribuições de 23,75%) em situações de primeiro emprego e de desemprego de longa duração. Este apoio é concedido às empresas, como incentivo de contratação de desempregados, durante um máximo de 36 meses. No entanto, mantêm-se os 11% a cargo do trabalhador.

Para esta medida são considerados também os desempregados que estão inscritos no centro de emprego há 12 meses, mesmo que tenham tido neste período contratos de trabalho a termo, por períodos inferiores a 6 meses, cuja duração conjunta não ultrapasse 12 meses.

Medida extraordinária de apoio ao desempregado de longa duração

Existe uma medida extraordinária de apoio ao desempregado de longa duração. Esta é uma prestação mensal da Segurança Social para o desempregado que deixou de receber o subsídio social de desemprego há um ano.

Pensão de Velhice Antecipada por Desemprego de Longa Duração

Os desempregados de longa duração podem pedir a reforma antecipada se tiver sido esgotado o período inicial do subsídio de desemprego ou social de desemprego, e se respeitarem os anos de descontos exigidos pela Segurança Social.