Como fazer o desalfandegamento de encomendas

Se tem de desalfandegar uma encomenda fique a saber rapidamente com o Economias como pode fazer o desalfandegamento de encomendas postais retidas na alfândega.

Levantar ou não levantar a encomenda nos CTT?

Quando existe uma fatura da encomenda, a alfândega calcula as taxas aduaneiras e o IVA e enviam a encomenda para o posto de correio da morada do destinatário da encomenda. A encomenda pode estar isenta de taxas aduaneiras e de IVA, dependendo do seu valor.

Saiba mais no artigo como calcular as taxas alfandegárias.

Cabe ao recetor da encomenda escolher levantar ou não a encomenda, se achar que a encomenda que fez fica demasiadamente cara com as taxas alfandegárias a pagar.

Encomendas retidas sem fatura necessitam de envio de documentos

Não havendo uma fatura junto da encomenda que ateste o valor pago (quando a encomenda só contém a referência “gift”, isto é, “prenda”, por exemplo) a pessoa recebe na morada que indicou na encomenda um aviso de desalfandegamento de encomenda para que ela ateste o valor que efetivamente pagou. Este trata-se de um documento com as instruções e contactos para proceder ao desalfandegamento do objeto encomendado.

Tradicionalmente é pedida uma fotocópia do Cartão do Cidadão, o NIF, um comprovativo de pagamento com a descrição do produto, o seu valor e o preço dos portes. Este comprovativo pode ser por exemplo uma cópia do movimento do cartão de crédito utilizado na compra ou a fatura eletrónica.

Se o pagamento passar os limites de isenção é necessário pagar taxas. Depois de regularizada a situação, a encomenda segue finalmente para a morada indicada, com o bem a ser entregue à cobrança ao consumidor.