Os depósitos em regime especial consistem num tipo especial de depósitos a prazo que permite entregas parciais durante a duração do contrato e que pode apresentar benefícios fiscais. Eles são criados de acordo com legislação específica ou por iniciativa das entidades bancárias.

Tipos de Depósitos Especiais

Estes depósitos em regime especial têm fins específicos como conta poupança-condomínio ou conta poupança-reformado. Assim, podemos encontrar os seguintes depósitos em regime especial.

Conta Poupança Habitação

Esta conta de depósito a prazo tem como finalidade o aforro de fundos para a compra de habitação própria. Ela também pode conceder o acesso ao crédito com o objetivo de aquisição ou beneficiação de habitação própria.

Conta Poupança Condomínio

Já para os administradores de edifícios em regime de propriedade horizontal, existe a conta poupança condomínio, que permite a criação de um fundo de reserva para eventuais obras que se realizem nas partes comuns dos edifícios.

Conta Poupança Reformado

Esta conta poupança reformado apresenta um regime especial de isenção de imposto sobre os juros. A isenção aplica-se aos juros da conta, na percentagem cujo saldo não seja superior ao valor estipulado todos os anos pelo Orçamento de Estado.

Conta Poupança Emigrante

A conta poupança emigrante é uma conta a prazo onde o primeiro titular é emigrante ou equiparado. Outrora este tipo de conta beneficiava de uma tributação especial, mas em 2007 ela passou a estar sujeita à mesma tributação das restantes contas de depósito.