A tabela de retenção de IRS de "casado, único titular" aplica-se a cidadãos casados, cujos cônjuges não se encontram a trabalhar.

Casado Único Titular vs Casado Dois Titulares

A definição de casado único titular suscita dúvidas nos contribuintes, o que levou mesmo a Autoridade Tributária (AT) a emitir um despacho em 2015 para ajudar ao seu esclarecimento.

De acordo com a AT, nas situações de sujeitos passivos casados ou unidos de facto em que um dos cônjuges (ou unidos de facto) aufira rendimentos da categoria A ou H, as tabelas de retenção “casado, único titular” são unicamente aplicáveis quando o outro cônjuge (ou unido de facto) não receba quaisquer rendimentos sujeitos a englobamento.

Nas situações em que ambos os sujeitos passivos são titulares de rendimentos deve ser aplicada a tabela de retenção “casado, dois titulares”.

Para a verificação da tabela certa de retenção na fonte em cada caso, não relevam os rendimentos não sujeitos a tributação, como seja o subsídio de desemprego, nem os rendimentos sujeitos a taxas especiais ou liberatórias.

Tabela de IRS de Casado Único Titular

Caso se encontre dentro do disposto anteriormente na definição de caso único titular, pode consultar a tabela de IRS de casado único titular.