Verifique todas as datas relevantes para efeitos da entrega do IRS em 2021 (rendimentos de 2020), a começar já em fevereiro. Evite a perda de eventuais deduções e as coimas por atrasos.

fevereiro 2021

Alterações no agregado familiar

Até ao dia 15 de fevereiro de 2021 deve comunicar à Autoridade Tributária as alterações ocorridas no último ano à sua situação pessoal ou familiar, tais como casamento, nascimento de filhos, divórcio, ou outras. Se não o fizer serão consideradas as informações que constam da sua última declaração. Se for o caso, bastará verificar se essas informações estão corretas no Portal das Finanças.

Validação de faturas

O prazo para validar faturas / confirmar despesas no sistema e-fatura termina a 25 de fevereiro de 2021. Se tem filhos, deve igualmente verificar as respetivas despesas.

Para quem é trabalhador independente, e está abrangido pelo regime simplificado, deverá, também até 25 de fevereiro, proceder à justificação das despesas, indicando as que são pessoais, profissionais ou mistas.

março

Até 15 de março são disponibilizados no Portal das Finanças os valores das deduções à coleta das despesas comprovadas por fatura e outros documentos (visível numa página pessoal do Portal das Finanças, diferente da do e-fatura).

Para além das despesas com suporte de fatura, poderá consultar outras despesas dedutíveis, nomeadamente as relativas ao ensino, taxas moderadoras, juros de crédito à habitação ou rendas da casa. 

Entre 15 e 31 de março de 2021 decorre o prazo para reclamação, em caso de discordância com as despesas gerais e familiares e com os benefícios por exigência de fatura que são apurados pela AT.

É também neste período que pode escolher a entidade a quem pretende consignar o seu IVA ou IRS, se o pretender fazer.

abril a junho de 2021

À semelhança do que aconteceu em 2020, também em 2021 o período para entrega da declaração de IRS decorrerá entre 1 de abril e 30 de junho (prazo alargado de 3 meses)para todas as categorias de rendimentos.

Por norma, e porque o sistema muda todos os anos, não é aconselhável fazer a entrega nos primeiros 15 dias, período que serve normalmente para testar o sistema em ambiente real.

Para alguns contribuintes esta entrega é feita automaticamente.

julho 2021

Como habitualmente, 31 de julho é a data limite para envio, pela AT, da nota de liquidação do IRS. O reembolso do IRS é feito obrigatoriamente até àquela data, aos contribuintes que tenham submetido a sua declaração dentro do prazo, isto é, até 30 de junho.

agosto 2021

Para os contribuintes sem direito a reembolso de IRS mas, pelo contrário, obrigação de pagamento de imposto adicional, 31 de agosto é a data limite para o fazer. Isto se cumpriu o calendário de entrega do IRS, caso contrário aquele prazo vai até 31 de dezembro.

Paula Vieira
Paula Vieira
Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Experiência profissional em Banca de Investimento (corporate finance, fusões & aquisições e mercado de capitais), direção financeira e controlo de gestão. Atualmente presta assessoria financeira independente.