As contas bancárias solidárias são uma das modalidades de contas de depósito conjuntas. Caracterizam-se pelo facto de poderem ser movimentadas por qualquer um dos seus titulares, isoladamente.

Dentro das contas de depósito, o Banco de Portugal distingue as contas singulares e as contas coletivas. As contas bancárias solidárias encaixam-se na classificação de conta coletiva, uma vez que têm mais do que um titular. Quer sejam pessoas singulares ou coletivas.

Solidárias pelo tipo de movimentação

Mas há outras classificações no campo das contas coletivas. A saber, a conta coletiva solidária, a conta coletiva conjunta e a conta coletiva mista. O que as distingue é a modalidade de movimentação dos fundos.

Centramo-nos, então, nas contas bancárias solidárias. Normalmente, estão indicadas para um casal que utilize a mesma conta para pagar despesas e gerir todo o orçamento familiar, bastando a assinatura de um dos elementos para qualquer movimentação, seja a débito ou a crédito. Fáceis de movimentar, permitem o acesso aos depósitos isoladamente, isto é, não necessitando de intervenção ou aval do (s) co-titular (es).

Risco para os titulares

Esta facilidade representa um risco associado às contas bancárias solidárias, uma vez que qualquer um dos seus titulares pode dispor dos depósitos para os fins que entender. Sem que os restantes titulares disso tenham conhecimento.

E o que acontece se um dos elementos levanta todo o dinheiro depositado? A responsabilidade é de quem assumiu essa partilha. Nestes casos, o banco não pode ser responsabilizado e muito menos terá que repor qualquer quantia ao titular visado. Uma vez que a forma de movimentação isolada foi acordada pelos titulares quando da abertura da conta, só entre eles ou recorrendo aos tribunais se poderá resolver o litígio.

Além do tipo de conta, poderá informar-se acerca dos tipos de depósitos bancários.