Conta no Estrangeiro: Como Abrir e Qual o Risco?

É possível abrir uma conta no estrangeiro, sendo residente em Portugal. A operação não deixa porém de ter o seu risco e desvantagens.

Abrir conta no estrangeiro

Todos os residentes em Portugal podem abrir contas de depósito no estrangeiro, junto de instituições estrangeiras ou de instituições portuguesas representadas lá fora. Estas contas são básicas, podendo-se realizar depósitos, levantamentos e transferências. Cada país tem as suas regras quanto aos elementos de identificação a apresentar. A presença física pode não ser necessária, mas pode ser preciso enviar cópias dos documentos reconhecidas por notário ou por uma embaixada.

A Suíça, por exemplo, permite a abertura de conta por estrangeiros, mas exige uma declaração do fisco português a confirmar que o cliente não têm dívidas fiscais e não garante sigilo bancário, caso o fisco português queira informações sobre o cliente. É ainda cobrado um imposto mensal a contas de não residentes com saldo inferior a 40 mil euros.

Já no Luxemburgo é requerido o envio da documentação e de um depósito proveniente de uma conta portuguesa do interessado em abrir uma conta no estrangeiro, para confirmar os dados.

Risco inerente

Quando se abre uma conta no estrangeiro, numa instituição estrangeira, é preciso ter em conta que além de serem tributados em Portugal, os juros dos depósitos estrangeiros são igualmente tributados nesse país.

Para evitar a dupla tributação pode recorrer a uma convenção internacional, sendo necessário entregar um certificado de residência fiscal em cada entidade responsável pelo pagamento dos juros. Mesmo sem recorrer a uma convenção, existe um crédito de imposto aplicável no momento do apuramento do IRS. Os juros recebidos no estrangeiro têm de ser declarados no anexo J.

Cada país apresenta também o seu risco. Antes de abrir uma conta no estrangeiro deve averiguar se os depósitos estão abrigados por algum fundo de garantia.