As transferências bancárias tornaram-se numa forma muito comum para enviar dinheiro para outra pessoa. No entanto, existem prazos associados a este tipo de operações e algumas regras a seguir. O Doutor Finanças vem por isso elucidá-lo sobre estes prazos, o que acontece se as transferências ocorrerem entre bancos diferentes, quais as diferenças, entre outros aspetos.

Como funcionam os prazos nas transferências bancárias?

Transferências bancárias são bastante práticas e seguras para conseguir entregar dinheiro a outra pessoa. Assim, apenas se torna necessário que ambas as pessoas possuam uma conta bancária. No caso de transferências entre contas do mesmo banco, este tipo de operações geralmente ficam resolvidas no mesmo dia. No entanto, quando estas ocorrem entre bancos diferentes, o tempo que leva a que estas se realizem pode variar bastante.

Além disso, o tempo esperado varia consoante o tipo de transferência realizada. Isto significa que depende da urgência e do dia e hora em a ordem é recebida pelo banco. Assim, tal pode apenas demorar segundos no caso das transferências imediatas, ou então até 48 horas se se tratar de uma transferência normal. Não obstante, estes prazos podem ser superiores em situações excecionais.

Para entender melhor quanto tempo demoram as transferências, torna-se necessário saber em concreto como são contabilizados os prazos e o significa um dia útil para esta finalidade.

Assim, os prazos para a execução de transferências têm em conta os dias úteis bancários. Além disso, estes só são contabilizados na altura em que a ordem de transferência é recebida pelo prestador de serviço de pagamento (que, neste caso, se refere ao banco da pessoa que realiza a transferência).

O que é um dia útil bancário?

Entende-se por dia útil bancário aquele em que os bancos ou prestadores de serviços de pagamento estão abertos para executar as operações de pagamento. Assim, estes dias são de segunda a sexta-feira, não considerando os feriados que ocorram em dias de semana. Além disso, também deve considerar que, além dos feriados nacionais, existem os feriados bancários. Assim, estes estão previstos no Acordo de Trabalho Coletivo do Setor e tratam-se da terça-feira de Carnaval e o dia 24 de dezembro. Como tal, os bancos estão fechados também nestes dias.

Ainda mais, no que diz respeito às operações de pagamento, como por exemplo as transferências, estes dias úteis bancários terminam às 15 horas. Por consequência, uma transferência que se realize após essa hora ou num dia não útil, apenas se considera no dia útil bancário seguinte.

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Quais as diferenças se os bancos forem diferentes?

Em primeiro lugar, quando as transferências bancárias se realizam entre contas existentes no mesmo prestador de serviços de pagamento, o dinheiro fica à disposição no dia útil em que a ordem é recebida pelo banco.

No que diz respeito às transferências entre bancos diferentes, deve esperar até ao final do dia útil seguinte ao da receção da ordem para ver o dinheiro disponível na conta. Como informação adicional, estes prazos destinam-se às transferências nacionais e intracomunitárias.

Não obstante, existem dois dias excecionais. A segunda-feira de Páscoa e o dia 26 de dezembro, em que o dinheiro apenas fica disponível no dia útil seguinte.

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Quanto tempo demoram as transferências?

Tendo em consideração que se utilizam os dias úteis bancários para determinar os prazos de execução das transferências, apresentam-se abaixo alguns exemplos de quando tempo uma transferência pode demorar.

Se realizadas num dia útil até às 15h

Em primeiro lugar, numa transferência entre bancos distintos, e que seja realizada num dia útil e até à hora limite (geralmente as 15h), o dinheiro fica à disposição na conta do destinatário até ao fim do dia útil seguinte.

Assim, se realizada a transferência numa segunda-feira, logo pela manhã, então o destinatário terá disponível na sua conta bancária os fundos num prazo limite de 24 horas. Isto significa que na terça-feira já terá disponível o dinheiro, exceto se esse dia se tratar de um feriado. Se assim for, então o dinheiro só fica disponível na quarta feira.

No entanto, se esta transferência se realizar a uma sexta-feira, mesmo dentro da hora limite, o destinatário terá de esperar até à segunda-feira seguinte. Como os fins de semana não se consideram dias úteis bancários, não contam para efeitos de cálculo dos prazos de execução da transferência.

Se realizadas depois das 15h ou num dia não útil

Já se uma transferência bancária se realizar após a hora limite das 15 horas, então o prestador de serviços de pagamento apenas considera a ordem recebida no dia útil seguinte. Assim, só nesse dia é que se inicia o prazo de execução da transferências. De forma análoga, as transferências realizadas em dias não úteis também seguem o mesmo procedimento.

Por consequência, o dinheiro demora, no mínimo, 48 horas a estar disponível na conta do destinatário. No entanto, este intervalo de tempo podem aumentar bastante, dependendo da altura em que realiza a transferência.

Por exemplo, se fizer uma transferência para uma conta de um banco diferente do seu, numa sexta-feira depois das 15 horas. Assim, nesse caso específico, o banco apenas recebe a ordem de transferência na segunda-feira da semana seguinte. Como tal, o prazo de execução apenas começa a contar a partir desse momento. Em conclusão, o destinatário apenas terá disponível o dinheiro na terça-feira, ou seja, 96 horas depois.

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O tempo pode variar consoante o método de transferência?

No geral, as transferências levam o mesmo tempo a serem executadas, sejam estas realizadas por telefone, através da Internet, ou num balcão do banco. Não obstante, nas transferências entre bancos diferentes e cuja operação se realize em formato papel, o prazo pode prolongar-se por mais um dia útil.

E como se processam as transferências imediatas?

Por fim, as transferências imediatas/urgentes podem realizar-se a qualquer momento, visto que são um serviço que está sempre disponível. Quer isto dizer que a sua disponibilidade se trata de 24 horas/7 dias por semana, 365 dias por ano. Assim, através desse serviço de transferências imediatas torna-se possível que o dinheiro fique disponível na conta do destinatário poucos segundos depois do prestador de serviços de pagamento receber a ordem de execução da operação. O tempo máximo para este tipo de transferências ronda os 10 segundos. No entanto, o tempo normal é bastante inferior a esse limite. Assim, uma das grandes vantagens deste tipo de transferências é precisamente a segurança, uma vez que o ordenante e o beneficiário dos fundos têm a confirmação imediata de que a operação foi concluída com sucesso.

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