Para reclamar de um banco deve proceder de várias formas. Uma delas passa por fazer uma queixa ao Banco de Portugal, a entidade responsável pela supervisão das entidades financeiras portuguesas (registadas no Banco de Portugal). Para fazer uma carta de reclamação a um banco específico pode utilizar e basear-se em modelos de carta de reclamação.

Modelos de carta de reclamação para banco

Exemplo 1:

(Nome e morada completa do remetente)

(Nome e morada completa do destinatário)

(Localidade e data)

(Assunto)

Exmos. Senhores,

Ao verificar o extrato mensal do mês de .................. referente à minha conta à ordem n.º ............................, fiquei bastante surpreendido com o facto de me terem debitado o montante de € ........... (.................................... euros). Como o código anexo a esse débito não é suficientemente esclarecedor, telefonei para a vossa dependência de ........................, onde está sedeada a referida conta, tendo o(a) vosso(a) funcionário(a), o(a) Sr.(a) .........................., informado que o vosso banco tinha passado a debitar mensalmente aquele montante em todas as contas daquele tipo cujo saldo médio, nos últimos três meses, fosse inferior a € ........... (.................................... euros). Referiu ainda que o banco tinha avisado convenientemente os seus clientes, através da afixação, em todas as dependências, de preçários atualizados.

No entanto, a argumentação apresentada não é satisfatória. As alterações ao preçário devem ser comunicadas directamente aos clientes, já que estes não são obrigados a deslocar-se regularmente aos balcões das agências nem a consultar os preçários quando isso acontece. Por isso, considero que a vossa atuação se traduz numa alteração unilateral do contrato celebrado e, além do mais, é inválida, na medida em que não me foi comunicada previamente.

Assim, colocado perante o facto consumado, venho, por este meio, exigir que me seja devolvida, por crédito na minha conta, a quantia ilicitamente cobrada.

Sem outro assunto de momento, subscrevo-me, apresentando os meus melhores cumprimentos,

(O cliente)

(Assinatura)

Exemplo 2:

(Nome e morada completa do remetente)

(Nome e morada do destinatário)

(Localidade e data)

(Assunto)

Exmos. Senhores,

Eu, …..……………………………………………………………………………………..….., portador do bilhete de identidade nº. ………………, emitido em …………………, e contribuinte com o número de identificação fiscal nº. ……………….., venho por este meio denunciar o seguinte:
- tendo-me dirigido, no dia ........................, ao balcão de …………………… do banco ………………….. para abrir uma conta à ordem, no âmbito do regime serviços mínimos bancários, este pedido foi-me recusado. O motivo apontado foi ………………………………. …………………………………………;
- tenho conhecimento de que, para a abertura de uma conta deste tipo, não é permitido ser titular de outra em qualquer instituição de crédito, nem deter um cartão de débito ou de crédito, critérios que cumpro;
- tenho também conhecimento de que o banco a que me dirigi aderiu ao protocolo do regime serviços mínimos bancários, pelo que deve permitir a abertura deste tipo de contas, verificadas as condições de quem pretende abri-la.

Solicito a vossa intervenção, na qualidade de entidade supervisora do sistema bancário, para que me seja permitido abrir uma conta à ordem no banco e agência em causa, que escolhi por razões de …………………………. Necessito de uma conta bancária para gerir as minhas responsabilidades. Com esta recusa, vejo-me excluído do sistema bancário, sendo-me negado o acesso a um serviço para o qual reúno as condições de adesão.

Com os melhores cumprimentos,

(O cliente)

(Assinatura)

Cuidados a ter

Ao escrever a carta de reclamação tenha o cuidado de:

• Descrever os factos claramente;
• Identificar devidamente todos os envolvidos na situação desde os dados do cliente ao banco;
• Documentar o ocorrido com referência à legislação e casos semelhantes;
• Mencionar como pensa que a situação deve ser resolvida e um prazo para a resolução do problema;
• Dirigir a carta ao departamento que trata dos assuntos com os clientes ou diretamente ao Conselho de Administração;
• Enviar a carta registada.