Como endossar um cheque a terceiros

O endosso é uma forma de transmissão de um cheque a outra pessoa que não o seu beneficiário original. Pelo endosso, o beneficiário do cheque transmite todos os seus direitos sobre o cheque a um terceiro, que, pelo ato do endosso, se torna o novo beneficiário do cheque.

Endossar um cheque corretamente

Para endossar um cheque a outra pessoa, o beneficiário do cheque deve assinar o verso do cheque e indicar o nome do novo beneficiário, isto é, escrever, no verso do cheque, o nome da pessoa a quem o cheque é transmitido.

Exemplo de endosso de cheque

A pessoa X passa um cheque "à ordem” à pessoa Y, no valor de € 200.

A pessoa Y recebe o cheque.

A pessoa Y deve € 200 à pessoa Z.

Então, a pessoa Y endossa o cheque à pessoa Z.

Ou seja, no verso do cheque a pessoa Y assina o seu nome e escreve o nome da pessoa Z.

Endosso em branco

Estamos perante um endosso em branco quando o endosso consistir, apenas, na assinatura do endossante e não indicar o beneficiário do endosso (art. 16.º da Lei uniforme relativa ao cheque). 

Se o endosso é em branco, o portador pode preencher o espaço em branco, quer com o seu nome, quer com o nome de outras pessoas, endossar o cheque de novo em branco ou a outra pessoa e transferir o cheque a um terceiro sem preencher o espaço em branco nem o endossar (art. 17.º da Lei uniforme relativa ao cheque).

Quantas vezes se pode endossar um cheque?

Um cheque pode ser sucessivamente endossado.

No entanto, o endossante pode proibir um novo endosso e, neste caso, não garante o pagamento às pessoas a quem o cheque for posteriormente endossado (art. 18.º da Lei uniforme relativa ao cheque).

Proibição de endosso de cheque

É possível impedir que um cheque passado por si seja endossado e depositado numa outra conta que não a do beneficiário original do cheque.

Isto porque, nem todos os cheques podem ser endossados. Os cheques que contêm a expressão “à ordem”, são endossáveis. Já os cheques com a menção “não à ordem”, não podem ser endossados a terceiros (art. 14.º, n.º 2 da Lei uniforme relativa ao cheque).

Onde pedir cheques não à ordem?

Os cheques não à ordem devem ser solicitados junto do banco do emitente.

No entanto, caso tenha muitos cheques à ordem e queira poupar na emissão de cheques não à ordem, pode transformar um cheque à ordem, num cheque não à ordem. Para o efeito, risque o “à ordem” e escreva  “não à ordem”, por cima da expressão riscada ou a seguir ao nome do beneficiário.