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Por: João Paulo Moura

Como endossar um cheque a terceiros

Endossar um cheque é uma forma de transmitir um cheque para outra pessoa que não o beneficiário do cheque. Pelo endosso o beneficiário transmite todos os seus direitos sobre o cheque a um terceiro, que será o novo beneficiário do cheque.

Endossar um cheque corretamente

Para endossar um cheque a outra pessoa, o beneficiário do cheque deve assinar no verso do cheque e indicar o nome do novo beneficiário, isto é, ele deve escrever o nome da pessoa a quem o cheque será transmitido.

Caso não se indique o nome do novo beneficiário, assinando-se apenas o cheque, qualquer pessoa pode levantar o cheque. Neste caso o cheque pode ser sucessivamente endossado.

Exemplo de endosso de cheque:

X emite um cheque “à ordem” de Y no valor de 200 euros.

Y deve 200 euros a Z.

Y endossa o cheque a Z, assinando o seu nome no verso do cheque e escrevendo o nome de Z.

Proibição de endosso de cheque

É possível impedir que um cheque seja endossado e depositado numa outra conta.

Todos os cheques normais, que contêm a expressão “à ordem”, são endossáveis, mas um cheque “não à ordem” não pode ser endossado a terceiros.

Assim, quem emite um cheque e não deseja que o seu cheque seja endossado a terceiros pode riscar do cheque a expressão “à ordem de” e escrever por cima “não à ordem de” (ou depois do nome do beneficiário).

Também é possível pedir cheques “não à ordem” ao banco, para evitar o endosso e garantir que o cheque é pago efetivamente à pessoa mencionada no cheque.