Como Declarar Mais-Valias no IRS

As mais-valias são declaradas no IRS nos anexos G e G1 do Modelo 3.

Anexo G: Mais-valias e outros incrementos patrimoniais

Se vendeu imóveis, ou títulos de investimento como ações, deve preencher o anexo G. Devem ser declaradas as mais-valias e as menos-valias realizadas. O anexo não é individual, devendo incluir os incrementos patrimoniais recebidos por todo o agregado familiar.

Imóveis

Cálculo de mais-valia ou de menos-valia:

Valor de venda – (valor de compra x coeficiente de desvalorização) - encargos necessários à venda e compra - encargos com a valorização (nos últimos 5 anos).

O lucro é tributado em 50% do seu valor. O prejuízo não é tributado.

Se o imóvel vendido tiver sido comprado antes de 1 de Janeiro de 1989, a mais-valia não está sujeita a IRS, mas os dados da venda do imóvel devem ser inseridos na declaração de rendimentos do vendedor (Anexo G1, quadro 5).

A mais-valia da venda de habitação própria permanente está também isenta se o valor da venda for gasto na aquisição, construção ou obras de nova habitação própria permanente, nos 36 meses seguintes à venda (ou nos 24 meses anteriores à compra).

Confira como declarar o reinvestimento de mais-valias no IRS.

Ações

As mais-valias com ações são declaradas no quadro 9 sendo que as mais-valias são taxadas autonomamente a 28%. A isenção de tributação em ações de valor inferior a 500€ terminou em 2013.

Impresso Anexo G

Anexo G1: Mais-valias não tributadas

Aqui declararam-se as mais-valias resultantes da venda de ações ou de imóveis excluídos de tributação.

Impresso Anexo G1