Para consultar se haverá reembolso ou pagamento de IRS, o contribuinte deve aceder ao Portal das Finanças. Após ter submetido a declaração de IRS, esta vai passar por diversas fases e pode ainda não conseguir saber se e quanto vai receber.

Siga estes passos para verificar a fase em que se encontra a declaração de IRS que submeteu há uns dias e se, de facto, vai receber IRS.

Como saber se tem IRS a receber

Passo 1. Aceda ao portal das Finanças com as suas credenciais.
Passo 2. Desça na página de entrada, até encontrar as "caixas" de Serviços Frequentes: clique na caixa de IRS:

Passo 3. Vai surgir-lhe uma página com um menu à esquerda (o menu respeitante ao IRS): selecione Consultar Declaração:

Passo 4. Agora, clique na "aba" relativa ao ano e selecione o ano pretendido (ano dos rendimentos). Para a declaração entregue em 2022, deve selecionar 2021.

No exemplo apresentado abaixo, o reembolso foi emitido. Isto quer dizer que, não só este contribuinte vai ser reembolsado pelo Estado, como a ordem de transferência foi dada, ou o cheque enviado, conforme aplicável. Tem já também a informação sobre o montante a receber.

Pode ainda selecionar a caixa "Ver detalhe" que lhe aparece à direita e/ou aproveitar para "Obter comprovativos", no menu da esquerda:

  • Quando seleciona "Ver detalhe", não vai saber muito mais. Ainda assim, para além do montante, que já tinha visto, terá a data em que entregou a declaração e a data desde a qual ela se encontra na respetiva situação.
  • Mas se selecionar o "Número da liquidação" vai aceder e pode gravar, a sua "Demonstração de liquidação do IRS", com todos os detalhes sobre o apuramento do seu imposto.
  • Neste caso concreto, a declaração foi entregue a 12 de abril. Encontra-se com reembolso emitido desde o dia 14 e o montante entrou na conta a 20 de abril (3 dias úteis). Conte sempre com, no mínimo, 3 dias úteis desde que lhe surge "Reembolso emitido".
  • A próxima fase desta declaração será "Reembolso emitido com pagamento confirmado".
  • Note que este exemplo é de um "IRS automático", em que a fase inicial de validação é mais rápida.

  • Quando aproveita para "Obter comprovativos", tem a possibilidade de gravar no seu computador, o "comprovativo" da declaração de IRS entregue. O comprovativo é a própria declaração, como se a tivesse preenchido em papel. Tem sempre os últimos 5 anos à sua disposição. Se pretende a que preencheu há uns dias, selecione 2021:

Nem sempre, o que encontra na sua declaração de IRS é agradável. Pode ter, ao invés de um reembolso emitido, uma nota de cobrança emitida significando, neste caso, que vai ter que pagar imposto ao Estado. 

Na verdade, significa que a retenção na fonte que fez em 2021, sobre o seu ordenado, não foi suficiente para o imposto que o Estado apurou na sua declaração. Tem que lhe pagar "o que falta".

Quando tem um reembolso emitido estamos na situação contrária. Em 2021, o valor total das suas retenções de IRS foi superior ao valor do imposto que efetivamente tem que pagar. O Estado vai ter que o ressarcir, que lhe devolver, o que pagou a mais. É isto que significa. O Estado não lhe está, efetivamente, a dar nada. Apenas lhe está a devolver o montante de imposto pago a mais no decurso de 2021. 

Antes da fase de "reembolso emitido" ou "nota de cobrança emitida", há fases anteriores. A sua declaração pode estar noutra fase. Consulte todas as fases ou "estados" em que pode estar a sua declaração e os prazos com que se comprometeu o Governo em A sua declaração de IRS aguarda validação? Então isto interessa-lhe!

E, não esqueça, no final, por lei, os reembolsos de IRS deverão ser pagos até 31 de julho. Para os contribuintes com imposto a pagar, devem fazê-lo até 31 de agosto.