Como calcular juros de mora é uma operação relativamente simples. Além do montante em dívida, e dos dias em atraso, só precisa de saber qual a taxa de juros de mora em vigor. Em 2021 essa taxa é de 4,705%.
Esta taxa aplica-se às dívidas ao Estado e outras entidades públicas, sendo fixada e divulgada pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública até 31 de dezembro de cada ano, para vigorar a partir de 1 de janeiro do ano civil seguinte.
Se tem algum pagamento em atraso e já sabe que terá de compensar a entidade por não ter cumprido a sua obrigação, terá de pagar os juros de mora sobre o montante em causa. Veja de que forma pode calcular o valor a pagar, já com a taxa a aplicar.
Cálculo de juros de mora em dívidas ao Estado (e outras entidades públicas)
Estes são os dados de que vai necessitar para calcular os juros de mora:
- quantia em dívida
- taxa de juros de mora em vigor (4,705%, em 2021)
- nº de dias de incumprimento
A taxa de juros de mora é uma taxa anual. Ao aplicá-la ao montante em dívida, obtém um valor de juros de mora anual. Divida, depois, por 365 dias, para obter o valor de juros de mora diário. Multiplique agora o resultado pelo número de dias de incumprimento, para obter o valor a pagar. Vejamos, então, a fórmula:
Valor de juros de mora = (montante em dívida x taxa de juros de mora) / 365 dias x nº de dias de atraso
Com um exemplo:
Tem uma dívida ao Estado de € 300. Passaram 10 dias e pretende regularizar a dívida. O valor de juros de mora em 2021 seria de:
(300 x 4,705%) / 365 x 10 dias = € 0,39 ; além da dívida de € 300, pagaria também 39 cêntimos de juros de mora, ou seja, pagaria € 300,39.
