TAEG, Spread e MTIC são termos que encontra associados aos contratos de crédito. É importante conhecer o seu significado e a sua importância para poder tomar decisões informadas acerca de um empréstimo ou para comparar diferentes propostas de crédito.

Para determinar a proposta de crédito mais vantajosa para si, procure pedir simulações com montante a financiar, prazos e indexantes semelhantes.

O que é e para que serve a TAEG?

A TAEG ou Taxa Anual de Encargos Efetiva Global representa o custo total do empréstimo expresso em percentagem anual. Na prática, a TAEG permite apurar o custo total que vai ser suportado por um cliente quando contrata um crédito.

A TAEG deve ser utilizada para comparar diferentes propostas de crédito uma vez que inclui:

  • Juros (Euribor + Spread);
  • Comissões bancárias (de estudo, avaliação, formalização, manutenção e outras que o banco decida cobrar);
  • Despesas com registos de hipotecas (quando se tratar de crédito com garantia hipotecária);
  • Seguros;
  • Impostos, como o Imposto de Selo sobre operações financeiras;
  • Outros encargos relacionados com o crédito.

A TAEG não inclui:

  • Valores a pagar caso o cliente não cumpra as obrigações previstas no contrato de crédito;
  • Comissões de reembolso antecipado;
  • Custos notariais.

A TAEG tem de ser obrigatoriamente indicada ao cliente na informação pré-contratual de um crédito:

  • Crédito à habitação e outros créditos garantidos por hipoteca - a TAEG consta da FINE (ficha de informação normalizada europeia) na parte relativa à taxa de juro e outros custos;
  • Crédito ao consumo - a TAEG consta da FIN (ficha de informação normalizada) na parte relativa ao custo do crédito.

O Spread é o acréscimo ao indexante (Euribor a 3, 6 ou 12 meses) que os bancos cobram nos créditos com taxa variável. Na prática, funciona como uma percentagem fixa que é adicionada à taxa variável e que, em conjunto, formam a TAN (Taxa Anual Nominal). Dito de forma simples, o spread é a margem de lucro do banco num crédito.

O spread é um aspeto importante e muito valorizado pelos clientes. No entanto, a TAEG dá-lhe uma noção mais real do custo efetivo do crédito porque engloba a TAN e as despesas associadas ao crédito.

Um banco pode propor um spread mais baixo do que outro, mas envolver despesas mais avultadas (com seguros, por exemplo) que aumentam o valor total a pagar pelo crédito.

Qual a relação entre a TAEG e o MTIC?

O MTIC (Montante Total Imputado ao Consumidor) é outro dado que deve utilizar para comparar propostas de crédito para além da TAEG. O MTIC dá-lhe o montante total a reembolsar. É a quantia total em euros que o devedor terá de pagar pelo financiamento desejado.

Veja o seguinte exemplo:

MTIC crédito

O MTIC resulta, grosso modo, da soma do montante pedido no crédito e das despesas consideradas no cálculo da TAEG.

[LEITURA-RELACIONADA=5082 “TAN, TAE, TAEG e TAER: O que significam?”]

TAEG em créditos com taxa variável vs taxa fixa

Num empréstimo com taxa de juro variável, taxa é revista a 3, 6 ou 12 meses e as flutuações da Euribor refletem-se na TAEG. Assim, a TAEG real poderá diferir da TAEG inicialmente apresentada pelo banco na fase de negociação.

Em regra, a TAEG é calculada assumindo que a taxa de juro se mantém igual durante a duração do contrato, o que é altamente improvável em créditos a 20 ou 30 anos.

Num empréstimo com taxa de juro fixa, a prestação mantém-se igual e o cliente sabe desde o início o montante de juros a pagar.

No crédito à habitação, por exemplo, que tem habitualmente prazos mais dilatados, é importante avaliar se prefere uma TAEG constante ou uma que varie com a Euribor com períodos de taxas mais baixas e outros de taxas mais altas.

Como calcular a TAEG

Para encontrar a TAEG é necessário utilizar a fórmula de cálculo que consta do artigo 24.º e do Anexo I do Decreto-Lei n.º 133/09, de 2 de junho:

calculo TAEG

No cálculo da TAEG estão incluídos:

  • Os custos relativos à manutenção de conta bancária;
  • Os custos relativos à utilização ou ao funcionamento de meio de pagamento que permita, ao mesmo tempo, operações de pagamento e de utilização do crédito;
  • Outros custos relativos às operações de pagamento.

No cálculo da TAEG não estão incluídas:

  • As importâncias a pagar pelo consumidor em consequência do incumprimento de alguma das obrigações previstas no contrato de crédito;
  • As importâncias, diferentes do preço, que, independentemente de se tratar de negócio celebrado a pronto ou a crédito, sejam suportadas pelo consumidor aquando da aquisição de bens ou da prestação de serviços.

Sugerimos a leitura no nosso conteúdo sobre Taxa de esforço, outro indicador importante associado aos contratos de crédito.