O Livro de Reclamações ou o RES. Eis as formas como pode apresentar queixa nas finanças se não ficou satisfeito com o atendimento.

Seja por demora no atendimento, explicação insuficiente ou mesmo mau atendimento, está reservado aos contribuintes o direito a reclamar nos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Aliás, à semelhança de qualquer outro organismo público.

Livro de Reclamações ou RES

Para apresentar uma queixa sem sequer sair do serviço de Finanças, tem duas opções disponíveis. A mais comum é o Livro de Reclamações, também conhecido como Livro Amarelo. Este não pode ser negado a qualquer cidadão quando fique descontente com o atendimento na repartição e queira apresentar uma queixa.

Se preferir recorrer às novas tecnologias para transmitir o seu descontentamento, então pode recorrer à ferramenta RES – Reclamações, Elogios e Sugestões. Mas fique a saber que este sistema não substitui o Livro de Reclamações, podendo continuar a fazer a queixa em papel e complementar na internet.

Importa ainda referir que só é possível o recurso ao RES quando estejam em causa situações relacionadas com o atendimento presencial.

Como apresentar queixa no RES?

No serviço de Finanças onde não ficou satisfeito com o atendimento, pode pedir ajuda a um funcionário para reclamar através desta ferramenta. Se tiver senha das declarações eletrónicas é com ela que se identifica no site do RES. Caso contrário, pode ser o próprio funcionário a fazer a reclamação em nome do contribuinte.

Dentro do portal, deverá selecionar a opção “Reclamação”, identificando a entidade visada e o local de atendimento. De seguida, identifica-se e expõe a queixa o mais detalhadamente possível.

Feita a reclamação pelo RES, recebe por e-mail um código que poderá utilizar para acompanhar o estado da sua queixa. Poderá depois fazê-lo inserindo este código neste link do campo de consulta do RES.