Como o coeficiente de vetustez afeta o seu IMI

O coeficiente de vetustez é um dos seis elementos utilizados no cálculo do valor patrimonial tributário (VPT) de um imóvel. A este valor aplica-se depois uma taxa de IMI anualmente, consoante o município onde se localiza o imóvel.

Tabela do coeficiente de vetustez

O coeficiente de vetustez (Cv) corresponde à idade do imóvel, à sua antiguidade. Segundo o Código do IMI, o Cv é função do número inteiro de anos decorridos desde a data de emissão da licença de utilização, quando exista, ou da data da conclusão das obras de edificação, de acordo com a seguinte tabela:

AnosCoeficiente de vetustez
Menos de 21
2 a 80,90
9 a 150,85
16 a 250,80
26 a 400,75
41 a 500,65
51 a 600,55
Mais de 600,40

Nos prédios ampliados estas regras aplicam-se, respetivamente, de acordo com a idade de cada parte.

Alteração do IMI pela avaliação do imóvel

Como se pode ver pela tabela, o coeficiente de vetustez diminui à medida que a idade do imóvel aumenta, variando entre 1 (prédio novo) e 0,4 (prédio com mais de 60 anos). Porém, o Cv não diminui todos os anos, mas apenas por intervalos de vários anos. O Cv não é atualizado automaticamente pelas Finanças. 

Além do mais, mesmo que o coeficiente de vetustez diminua, isso não garante necessariamente uma redução do IMI, pois podem existir aumentos noutros elementos do VPT, como, por exemplo, no coeficiente de localização.

É necessário assim avaliar se as alterações nos diversos elementos do cálculo do VPT justificam um pedido de avaliação de imóvel, algo que pode ser realizado de três em três anos.

Pode simular no Portal das Finanças o VPT atualizado do seu imóvel, testando todas as alterações nos elementos que estão na base do apuramento do VPT. 

Se a simulação lhe mostrar que compensa pedir uma nova avaliação do VPT do seu imóvel (e se passaram três anos desde a última avaliação), deve pedir a reavaliação do IMI o quanto antes para diminuir o IMI a pagar.