Coeficiente de qualidade e conforto: o que deve saber

O coeficiente de qualidade e conforto do IMI foi alvo de modificações legislativas em agosto de 2016.

O que é?

O coeficiente de qualidade e conforto é uma parte integrante do cálculo do valor do IMI a pagar nos prédios urbanos destinados à habitação e nos prédios urbanos destinados a comércio, indústria e serviços.

Veja como calcular o IMI.

Este coeficiente encontra-se no artigo 43.º do Código do IMI. Ele abarca elementos de qualidade e conforto variados, desde piscina a garagem, de campos de ténis a cozinha, de sistema central de climatização a elevadores.

Cada um destes elementos tem um determinado valor/coeficiente, o que pode acabar por aumentar ou diminuir o resultado do valor patrimonial de um imóvel, já que existem duas vertentes: os majorativos e os minorativos.

O que mudou neste coeficiente?

No dia 2 de agosto de 2016 entrou em vigor (com o Decreto-Lei n.º 41/2016) um aumento dos coeficientes do elemento “localização e operacionalidade relativas”, que integra o “coeficiente de qualidade e conforto”.

O que aconteceu foi que este elemento “localização e operacionalidade relativas” subiu de 0,05 para 0,20 no caso dos seus majorativos (o que faz, no fundo, pagar mais IMI) e de 0,05 para 0,10 no caso dos seus minorativos (o que faz, pelo contrário, pagar menos IMI).

O que é a localização e operacionalidade relativas?

Existe localização e operacionalidade relativas quando um prédio se situa em local que influencia positiva ou negativamente o respetivo valor de mercado ou quando o mesmo é beneficiado ou prejudicado por características de proximidade, envolvência e funcionalidade, como a existência de telheiros, terraços e a orientação da construção.

Como afeta o valor a pagar de IMI?

Pegando no exemplo de uma casa situada num andar elevado, virada a sul (com muito sol), e com terraço, e sem poluição sonora, o “coeficiente de qualidade e conforto” pode ser majorado em 20% (pagar mais IMI).

Por outro lado, se uma casa estiver virada a norte (com pouco sol) e num piso mais baixo, nas proximidades de um aeroporto, por exemplo, este coeficiente pode ser minorado até 10% (pagar menos IMI).

Quem vai ser afetado pela mudança?

A atualização do coeficiente de qualidade e conforto não é automática. As novas regras aplicam-se somente às avaliações de imóveis novos ou aos pedidos de reavaliação de imóveis já inscritos na matriz (ou que venham a ser realizados).

Na prática, este critério só ganha alguma importância nos grandes centros urbanos e em certas zonas de eleição do país.