Os cheques são cada vez menos utilizados. A chegada dos cartões bancários, o acesso ao banco online e as mais recentes opções contactless, quer com os cartões, quer mesmo com o telemóvel ou o relógio, mudaram muito a forma como as pessoas movimentam as contas e fazem pagamentos. Ainda assim, muitos recorrem ao cheque em algumas situações específicas, principalmente os mais idosos. Quais são as vantagens e desvantagens dos cheques? E que cuidados devemos ter caso optamos por este método? 

O cheque 

Apesar de se utilizar como uma forma de pagamento, o cheque é, na realidade, um título de crédito. De acordo com o n.º3 do Caderno do Banco de Portugal, o cheque é “um instrumento que confere ao respetivo beneficiário a expectativa de receber o montante monetário nele indicado”.  Mas se permite, efetivamente, pagar, porque não é em si só um meio de pagamento? Porque entregar um cheque a outra pessoa não é a mesma coisa que, por exemplo, entregar moedas ou notas, na medida em o cheque não é dinheiro físico, mas sim uma representação do montante nele descrito. 

Assim sendo, de uma forma simples, um cheque é um título de crédito, emitido por uma pessoa em benefício de outra, ou de uma entidade. Este título contém uma ordem de pagamento da quantia nela escrita dirigida a uma determinada instituição bancária, na qual, o emitente possui fundos disponíveis para cobrir aquele montante. Permite, assim, movimentar fundos pelos titulares e representantes de contas de depósitos abertas nos bancos. 

Neste artigo utilizamos o termo cheque como referência ao instrumento em geral, mas na realidade há diferentes tipos de cheques. Em Portugal, há cerca de sete modalidades utilizadas, entre as quais o cheque visado, cruzado, nominativo, não à ordem, ao portador, o pré-datado e o bancário. 

Se é tão pouco utilizado, porque ainda não foi descontinuado?

As inovações tecnológicas na banca trouxeram alterações na forma de movimentar o dinheiro e, atualmente, a maioria das pessoas realiza as suas operações ou pela internet, ou através de cartões, tanto de débito como de crédito. Se os cheques são tão pouco utilizados, porque ainda não foram descontinuados? 

Uma das razões é porque continua a ser o método de eleição para movimentar montantes elevados associados à compra de uma casa ou mesmo de um carro. Além disso, as faixas etárias mais idosas continuam a utilizar cheques no dia a dia, tanto para fazer pagamentos, levantar dinheiro ao balcão ou quando pretendem oferecer uma prenda monetária a alguém, de uma quantia mais elevada. 

Por outro lado, no setor empresarial, é comum as pequenas e médias empresas possuírem livros de cheques. Tirando estas situações, é cada vez mais evidente que os cheques estão a perder em detrimento das outras opções, tanto por uma questão de praticidade como de custos. Existem custos associados aos cheques, tanto para o utilizador que tem que pagar para os adquirir como para as instituições financeiras. Para ter uma ideia, regra geral, os bancos são obrigados a pagar cheques de valor inferior a 150 euros, mesmo que o indivíduo não possua liquidez na conta. Ainda assim, os cheques têm vantagens e desvantagens. Conheça-as de seguida. 

Vantagens da utilização de cheques bancários

O cheque bancário utiliza-se com mais frequência para movimentar grandes quantias de dinheiro e quando não existe uma relação de confiança entre o vendedor e o comprador. Apesar de não ser obrigatório, é por isso muito utilizado nas escrituras de compra e venda de imóveis e na compra de automóveis. As principais vantagens são: segurança, a movimentação de grandes montantes e a possibilidade de manter um melhor registo dos movimentos. 

Segurança 

Quando é preenchido com o nome do beneficiário, mesmo que o cheque se extravie, este não pode ser levantado por mais ninguém. Desta forma, os ladrões terão sempre maior dificuldade em descontar o valor de determinado cheque, tendo em conta as normas de segurança associadas. 

Ainda, de forma a garantir que o dinheiro apenas é recebido pela pessoa ou entidade a quem se destina o cheque, pode e deve emitir o cheque “não à ordem”. Desta forma impede que o mesmo seja endossado, ou seja, atribuído a outra pessoa. 

Além disso, caso queira enviar dinheiro por correio, o cheque acaba por ser uma opção mais segura. Em primeiro lugar, pela razão acima mencionada e, em segundo, porque um cheque passa despercebido dentro de um envelope, em comparação com notas. 

Movimentação de montantes elevados 

O cheque permite o pagamento de quantias elevadas de uma forma segura e prática. Imagine que precisa de um grande montante: se o tentar levantar, no multibanco existe um limite diário (dois levantamentos de 200 euros) e no balcão, para além de ter custos, pode ter que esperar algum tempo até obter o total. Da mesma forma, as transferências também possuem limites e por vezes custos, que variam conforme a instituição e conforme o local onde sejam realizadas (online, multibanco, ou MB Way). É por isso que os cheques são tão utilizados na compra de casa, onde é frequente a necessidade de movimentar valores avultados.  

Desvantagens 

Há sempre dois lados da moeda, e neste caso, também existem alguns inconvenientes em relação ao uso de cheques. Vamos conhecê-los. 

O preço

Alguns bancos oferecem um número limitado de cheques se o cliente subscrever determinado pacote de serviços, mas em geral, os cheques possuem um preço elevado. Os preços variam consoante o banco e o tipo de cheque, para além de que, ao valor do mesmo ainda se acresce o imposto de selo. 

Data de validade

Todos os cheques têm uma data de validade, normalmente de um ano. Após a validade, não deve utilizá-los sob pena de o banco recusar o pagamento. E, se não os gastar, pode devolvê-los ao banco, sendo que há instituições que cobram uma comissão por esta operação (pode ir até 20,80 euros por cheque, mas consulte o preçário do seu banco para saber quanto lhe podem cobrar).

Prazo para depositar ou levantar 

Existe um prazo de oito dias para apresentar o cheque que recebeu ao banco e receber o seu pagamento. Esse prazo conta a partir da data de emissão. Passados os oito dias, o banco pode recusar-se a pagar ou quem emitiu o cheque pode dar ordem ao banco para não pagar. 

Poucos estabelecimentos aceitam cheque

Antigamente era comum pagar obras, eletrodomésticos ou outros com cheque. Hoje em dia, não é bem assim. Há muitos estabelecimentos e lojas que simplesmente não aceitam o cheque como forma de pagamento. 

Cuidados a ter na utilização do cheque 

Há vantagens e desvantagens na utilização de cheques, sejam de que tipo for. Mas importa sublinhar que apesar de na teoria ser um método seguro, recomenda-se que os utilize principalmente em pagamentos presenciais, entregando o próprio cheque em mãos. Ou seja, há alguns fatores de risco, por assim dizer, que facilmente retiram segurança a este método. Para evitar qualquer tipo de problemas, siga as seguintes dicas relativamente aos cuidados a ter com os cheques:

• Sempre que for emitir um cheque, verifique que tem saldo na conta;
• Escreva apenas nos locais próprios para o efeito;
• Faça um traço contínuo horizontal em todos os espaços não preenchidos, impedindo outras pessoas de lhe retirar mais dinheiro do que era suposto;
• Tenha atenção à data de validade do cheque;
• Anote os elementos do cheque (número, montante, beneficiário e data) para mais tarde conferir com o saldo da respetiva conta de depósito à ordem;
• Preencha o valor em euros e em cêntimos e escreva por extenso (em caso de divergência entre os números e a descrição por extenso do valor, prevalece o valor por extenso);
• Guarde os cheques num local seguro. 

Hoje em dia não faltam opções para efetuar pagamentos. Pode pagar com dinheiro, MB Way, cartões, cheque ou transferência. No final, cabe-lhe a si optar pelo melhor método para si e para a situação em concreto.