É possível obter uma certidão de não dívida às Finanças presencialmente nos seus serviços, ou online, no Portal das Finanças. O pedido é gratuito.

Certidão de não dívida online

Para obter a certidão de não dívida às Finanças online basta aceder ao Portal das Finanças, à área de Serviços Tributários. De seguida deve-se selecionar a opção “Cidadãos” e em “Serviços” escolher a opção “Obter”.

Logo no início da nova página que se abriu deve-se escolher “Efetuar Pedido” em “Certidões”. Neste ponto é necessário inserir ou confirmar os dados pessoais (NIF e senha de acesso).

Ao clicar no retângulo branco o contribuinte pode escolher a certidão desejada, neste caso “Dívida e Não Dívida”.

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Por fim clica-se no botão “Confirmar” e no botão “Certidão” que criará um ficheiro em pdf com a certidão.

Poderá imprimir ou gravar a certidão no computador.

Certidão de dívida e não dívida

Esta certidão, que tem o nome oficial de “certidão de dívida e não dívida” é utilizada comummente para garantir que o contribuinte não tem dívidas perante o Estado, nomeadamente às Finanças.

Em caso de existirem dívidas às Finanças, a certidão mostra o valor exato em dívida.

Saiba mais sobre dívidas fiscais.

Também pode pedir uma certidão de não dívida à Segurança Social.