Tudo sobre o Cartão Europeu de Saúde

O Cartão Europeu de Saúde, de nome oficial Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), é um cartão útil em caso de emergência médica num país da União Europeia.

Onde se aplica?

Este cartão pode ser utilizado nos países que são Estados-Membros da União Europeia, assim como na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega e na Suíça.

O que garante?

O Cartão Europeu de Saúde garante a assistência médica nestes países ao seu portador, obtendo este junto dos prestadores de cuidados públicos a assistência médica de que ele necessita durante a sua estadia temporária.

O portador do cartão tem o mesmo acesso aos cuidados de saúde do sector público que um residente desse país. Assim, os cuidados podem não ser gratuitos, podendo existir taxas moderadoras ou comparticipações a pagar.

Apenas os portadores que sejam pensionistas podem gozar de isenção ou redução de taxas moderadoras, consoante a legislação do país da estadia.

Quem pode pedir?

Podem requerer o CESD os cidadãos inscritos na Segurança Social, os beneficiários de subsistemas de saúde públicos e privados e ainda os utentes do Serviço Nacional de Saúde.

O cartão é individual, devendo-se requerer um CESD para cada elemento do agregado, em casa de viagem em família.

Onde pedir?

O interessado no CESD pode pedir o mesmo através da internet, na Segurança Social Direta (clicando em "Doença" e "Obter Cartão Europeu de Seguro de Doença"), ou então pessoalmente junto dos serviços da Segurança Social, em qualquer loja do cidadão ou no seu subsistema de saúde.

Os beneficiários de ADSE, por exemplo, podem pedir o CESD online ou nos locais de atendimento desta entidade.

O que entregar?

Quem for beneficiário da Segurança Social e pedir o CESD pessoalmente tem de preencher o formulário Mod. GIT53-DGSS.

Qual é o custo?

O cartão é gratuito, não tendo custos de pedido, de emissão ou de envio para a morada do requerente.

Quanto tempo demora?

O prazo de entrega previsto é de 5 a 10 dias. Contudo, o requerente recebe um certificado provisório que pode utilizar se o cartão não chegar a tempo da viagem.

Como renovar?

O cartão é válido por 3 anos, na generalidade dos subsistemas de saúde. Ele pode ser renovado pelas mesmas formas do seu pedido inicial.

Caso o pedido de renovação seja efetuado antes do prazo de validade, deve-se indicar o número completo do cartão em vias de expirar.

Para mais informações pode pesquisar as perguntas frequentes sobre o CESD na página da Segurança Social.