Calendário escolar 2018/2019

Para que possa acompanhar as atividades dos seus filhos em idade escolar, damos-lhe a conhecer o calendário escolar para o ano letivo 2018/2019, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Atividades letivas: início e termo do 1.º, 2.º e 3.º períodos

As aulas do 1.º período têm início entre os dias 12 e 17 de setembro, para os alunos de todos os ciclos, e terminam a 14 de dezembro. 

O 2.º período começa no dia 3 de janeiro e termina a 5 de abril.

O 3.º período começa a 23 de abril, e termina em datas diferentes consoante os anos de escolaridade: para o pré-escolar e primeiro ciclo terminam a 21 de junho; o 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos terminam a 14 de junho; e os 9.º, 11.º e 12.º terminam a 5 de junho. 

Calendário de atividades letivas do pré-escolar e do ensino básico e secundário

Calendário escolar do ensino especial

As atividades letivas das crianças que frequentam estabelecimentos de ensino especial organizam-se de forma diferente. O ano letivo organiza-se, apenas, em dois períodos. O primeiro período inicia-se entre 3 e 7 de setembro e termina a 31 de dezembro de 2018, e o segundo período tem início a 4 de janeiro e termina a 7 de junho de 2019.

Interrupções letivas: férias do Natal, Carnaval e Páscoa

Para que as crianças possam descansar e usufruir das quadras festivas do Natal, Carnaval e Páscoa, o calendário escolar contempla três períodos de interrupções das atividades letivas.

As férias do Natal começam a 17 de dezembro de 2018 e terminam a 2 de janeiro de 2019, para o ensino corrente, e a 24 de dezembro de 2018, para o ensino especial.

A interrupção do Carnaval é igual para todos os alunos, e decorre entre os dias 4 e 6 de março de 2019.

Já as férias da Páscoa, no caso do ensino corrente, têm início a 8 de abril e terminam a 22 de abril de 2019, e no ensino especial, decorrem entre os dias 1 e 5 de abril de 2019.

Interrupções das atividades letivas do pré-escolar e do ensino básico e secundário

Interrupções das atividades letivas do ensino especial

Provas de aferição do ensino básico

As provas de aferição são realizadas pelos alunos do 2.º, 5.º e 8.º anos e permitem obter, de forma  imparcial, dados sobre o progresso escolar dos alunos portugueses. Não contam para a avaliação, mas devem ser levadas a sério, já que é através delas que é possível identificar quais as maiores dificuldades de determinada faixa etária, para se reorganizar o ensino de modo a ultrapassá-las.

Provas finais de ciclo

As provas finais do 3.º ciclo, feitas pelos alunos do 9.º ano, decorrem em duas fases. A primeira entre os dias 18 e 27 de junho e a segunda entre os dias 19 e 22 de julho.

As pautas dos resultados da primeira fase são afixadas a 15 de julho, e os resultados da reapreciação de provas são conhecidos a 12 de agosto. No que respeita à segunda fase, as pautas são afixadas a 5 de agosto e os resultados da reapreciação podem ser consultados a 26 de agosto.

Calendário de exames finais nacionais do ensino secundário

O resultados dos exames nacionais têm muito influência no curso e instituição de ensino escolhida pelos alunos para prosseguirem os estudos superiores. É muito importante conhecer o calendário dos exames nacionais para planear atempadamente o estudo e não cometer erros que impeçam a entrada na universidade.

Datas dos exames nacionais do 11.º ano

Datas dos exames nacionais do 12.º ano

As pautas da 1ª fase são afixadas a 12 de julho e os resultados dos processos de reapreciação a 12 de agosto. As pautas da 2ª fase são afixadas a 5 de agosto e os resultados dos processos de reapreciação a 26 de agosto.

Para obter informações sobre o calendário dos estabelecimentos de ensino especial consulte o Despacho n.º 6020-A/2018.

Andrea Guerreiro

Licenciada em Direito pela Universidade Católica, em 2012, mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica. É advogada e professora no Instituto para o Desenvolvimento Social.