Calendário escolar 2020/2021

Foi publicado o calendário escolar e os calendários das provas de aferição, provas e exames finais nacionais, para os ensinos básico e secundário, a vigorar no próximo ano letivo 2020/2021.

Este ano, excecionalmente, o Despacho do Governo estabelece um período de recuperação das aprendizagens de 5 semanas no 1.º período letivo, com vista à compensação de conteúdos prejudicados pela pandemia decorrente da COVID-19.

Em tudo o resto, seguem-se as orientações habituais, nomeadamente no que se refere ao calendário de provas e exames.

Períodos letivos e de férias

Estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

As aulas do 1.º período no ensino público iniciam-se entre 14 e 17 de setembro e terminam a 18 de dezembro. 

O 2.º período inicia-se a 4 de janeiro e termina a 24 de março. 

O 3.º período começa a 6 de abril e termina entre 9 e 30 de junho, conforme os diferentes anos de escolaridade.

No que se refere às pausas letivas, a primeira, como habitualmente, surge no Natal, com férias no período compreendido entre 21 e 31 de dezembro.

A pausa de Carnaval decorre entre 15 e 17 de fevereiro e, por fim, o período de férias da Páscoa é de 25 de março a 5 de abril.

Estabelecimentos particulares de ensino especial

No caso destas escolas, o ano letivo divide-se formalmente em 2 períodos:o primeiro, a iniciar-se entre 2 e 7 de setembro e com termo a 31 de dezembro, e o segundo,a decorrer entre 4 de janeiro e 30 de junho.

Os períodos de férias apresentam pequenas diferenças face ao ensino público corrente, mas contam com as 3 pausas letivas de Natal, Carnaval e Páscoa.

Calendário das provas de aferição do ensino básico - 2º, 5º e 8º ano

As provas de aferição são realizadas pelos alunos do 2.º, 5.º e 8.º anos, numa única fase com início entre 3 e 11 de maio e termo a 18 de junho. Visam avaliar o nível de aprendizagem do aluno e não contam para a avaliação final.

Calendário das provas finais de ciclo (9º ano)

As provas finais do 3.º ciclo, a realizar pelos alunos do 9.º ano, decorrem em duas fases: a 1ª fase entre os dias 17 e 25 de junho e a 2ª fase entre os dias 20 e 22 de julho.

A afixação de pautas na 1ª fase ocorrerá a 13 de julho e a afixação dos resultados dos processos de reapreciação a 13 de agosto. O período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM decorre, por sua vez, entre 17 de junho e 9 de julho.

Na 2ª fase, a afixação de pautas acontece a 5 de agosto e  a afixação dos resultados dos processos de reapreciação a 27 de agosto. O período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM está previsto ocorrer de 20 a 30 de julho.

Calendário de exames finais nacionais do ensino secundário

Os exames nacionais, para os alunos do 11º e 12º anos, estão previstos, como habitualmente, para os meses de junho e julho. A 1ª fase tem início a 17 de junho e termo a 6 de julho. A 2ª fase decorrerá entre 21 e 27 de julho.

11º ano

12º ano

A afixação de pautas na 1ª fase ocorrerá a 19 de julho e os resultados dos processos de reapreciação a 13 de agosto. O período de aplicação da componente de produção e interação orais das línguas estrangeiras e de PLNM decorrerá entre 17 de junho e 6 de julho.

Na 2ª fase, as pautas serão afixadas a 5 de agosto e os resultados dos processos de reapreciação a 27 do mesmo mês. O período de aplicação da componente de produção e interação orais das línguas estrangeiras e de PLNM decorrerá entre 21 e 29 de julho.