Foi publicado o calendário escolar e os calendários das provas de aferição, provas e exames finais nacionais, para os ensinos básico e secundário, a vigorar no próximo ano letivo 2020/2021.

Este ano, excecionalmente, o Despacho do Governo estabelece um período de recuperação das aprendizagens de 5 semanas no 1.º período letivo, com vista à compensação de conteúdos prejudicados pela pandemia decorrente da COVID-19.

Em tudo o resto, seguem-se as orientações habituais, nomeadamente no que se refere ao calendário de provas e exames.

Períodos letivos e de férias

Estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

As aulas do 1.º período no ensino público iniciam-se entre 14 e 17 de setembro e terminam a 18 de dezembro

2.º período inicia-se a 4 de janeiro e termina a 24 de março. 

3.º período começa a 6 de abril e termina entre 9 e 30 de junho, conforme os diferentes anos de escolaridade.

Períodos letivos

InícioTermo
1º períodoEntre 14 e 17 de setembro de 202018 de dezembro de 2020
2º período4 de janeiro de 202124 de março de 2021

3º período

6 de abril de 2021

9 de junho de 2021 - para os 9º, 11º e 12º anos

15 de junho de 2021 - para os 7º, 8º e 10º anos

30 de junho de 2021 - para o pré-escolar e 1º e 2º ciclos do ensino básico

No que se refere às pausas letivas, a primeira, como habitualmente, surge no Natal, com férias no período compreendido entre 21 e 31 de dezembro.

A pausa de Carnaval decorre entre 15 e 17 de fevereiro e, por fim, o período de férias da Páscoa é de 25 de março a 5 de abril.

 Pausas letivas   Início Termo
 Natal  21 de dezembro de 2020   31 de dezembro de 2020  
 Carnaval 15 de fevereiro de 2021 17 de fevereiro de 2021
 Páscoa 25 de março de 2021 5 de abril de 2021

Estabelecimentos particulares de ensino especial

No caso destas escolas, o ano letivo divide-se formalmente em 2 períodos:o primeiro, a iniciar-se entre 2 e 7 de setembro e com termo a 31 de dezembro, e o segundo,a decorrer entre 4 de janeiro e 30 de junho.

 Períodos letivos     Início Termo
 1º período Entre 2 e 7 de setembro de 2020    31 de dezembro de 2020 
 2º período 4 de janeiro de 2021 30 de junho de 2021

Os períodos de férias apresentam pequenas diferenças face ao ensino público corrente, mas contam com as 3 pausas letivas de Natal, Carnaval e Páscoa.

 Pausas  letivas   Início Termo
 Natal 17 de dezembro de 2020   24 de dezembro de 2020  
 Carnaval 15 de fevereiro de 2021 17 de fevereiro de 2021
 Páscoa 29 de março de 2021  5 de abril de 2021

Calendário das provas de aferição do ensino básico - 2º, 5º e 8º ano

As provas de aferição são realizadas pelos alunos do 2.º, 5.º e 8.º anos, numa única fase com início entre 3 e 11 de maio e termo a 18 de junho. Visam avaliar o nível de aprendizagem do aluno e não contam para a avaliação final.

 Anos Prova de aferição Data / hora
 2º ano  

 Educação Artística (27) 

 Educação Física (28)

 Matemática e Estudo do Meio (26)

 Português e Estudo do Meio (25)

 Entre 3 e 11 maio  

 Entre 3 e 11 de maio

 16 de junho às 10h00  

 18 de junho às 10h00

 5º ano 

 Componente interação do oral de Inglês (51)  

 Português (55)

 Português Língua Segunda (52)

 Inglês (51)

 Entre 17 e 26 maio

 4 de junho às 11h30 

 4 de junho às 11h30

 8 de junho às 11h30

 8º ano

 Componente interação do oral de Inglês (81)  

 Matemática (86)

 Inglês (81)

 Entre 17 e 26 maio

 4 de junho às 9h30

 8 de junho às 9h30

Calendário das provas finais de ciclo (9º ano)

As provas finais do 3.º ciclo, a realizar pelos alunos do 9.º ano, decorrem em duas fases: 1ª fase entre os dias 17 e 25 de junho e a 2ª fase entre os dias 20 e 22 de julho.

A afixação de pautas na 1ª fase ocorrerá a 13 de julho e a afixação dos resultados dos processos de reapreciação a 13 de agosto. O período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM decorre, por sua vez, entre 17 de junho e 9 de julho.

Na 2ª fase, a afixação de pautas acontece a 5 de agosto e  a afixação dos resultados dos processos de reapreciação a 27 de agosto. O período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM está previsto ocorrer de 20 a 30 de julho.

 Provas Finais 9º ano

 1ª Fase

 2ª Fase

 PLNM (93) (94) 17 de junho às 9h30   22 de julho às 9h30 
 Matemática (92) 21 de junho às 9h30  20 de julho às 9h30 
 Português (91) 25 de junho às 9h30 22 de julho às 9h30 
 Português Língua Segunda (95)     25 de junho às 9h30 22 de julho às 9h30 

Calendário de exames finais nacionais do ensino secundário

Os exames nacionais, para os alunos do 11º e 12º anos, estão previstos, como habitualmente, para os meses de junho e julho. A 1ª fase tem início a 17 de junho e termo a 6 de julho. A 2ª fase decorrerá entre 21 e 27 de julho.

11º ano

Exames nacionais 11º ano

1ª Fase

2ª Fase

Espanhol (547)18 de junho às 9h30  27 de julho às 14h00
Espanhol (847)18 de junho às 9h3027 de julho às 14h00
Geometria Descritiva A (708)18 de junho às 14h0026 de julho às 9h30
Filosofia (714)21 de junho às 9h3023 de julho às 14h00
Francês (517)21 de junho às 14h0027 de julho às 14h00
História B (723)22 de junho às 9h3026 de julho às 9h30
História da Cultura e das Artes (724)22 de junho às 14h0022 de julho às 14h00
Física e Química A (715)23 de junho às 9h3021 de julho às 9h30
Latim A (732)23 de junho às 14h0021 de julho às 14h00
Economia A (712)25 de junho às 9h3021 de julho às 14h00
Alemão (501)25 de junho às 14h0027 de julho às 14h00
Inglês (550)28 de junho às 9h3027 de julho às 9h30
atemática B (735)30 de junho às 9h3023 de julho às 9h30
Matemática Apl. às Ciências Sociais (835)30 de junho às 9h3023 de julho às 9h30
Mandarim (848)2 de julho às 14h0027 de julho às 14h00
Biologia e Geologia (702)5 de julho às 9h3026 de julho às 14h00
Literatura Portuguesa  (734)5 de julho às 14h0021 de julho às 9h30
Geografia A (719)6 de julho às 9h3022 de julho às 14h00

12º ano

 Exames nacionais 12º ano

 1ª Fase

 2ª Fase

 Português (639) 17 de junho às 9h30    22 de julho às 9h30  
 Português Língua Segunda (138)     17 de junho às 9h30  22 de julho às 9h30
 PLNM (839) 17 de junho às 9h30 22 de julho às 9h30
 História A (623) 22 de junho às 9h30 26 de julho às 9h30
 Matemática A (635) 30 de junho às 9h30 23 de julho às 9h30
 Desenho A (706)  2 de julho às 9h30 26 de julho às 14h00 

A afixação de pautas na 1ª fase ocorrerá a 19 de julho e os resultados dos processos de reapreciação a 13 de agosto. O período de aplicação da componente de produção e interação orais das línguas estrangeiras e de PLNM decorrerá entre 17 de junho e 6 de julho.

Na 2ª fase, as pautas serão afixadas a 5 de agosto e os resultados dos processos de reapreciação a 27 do mesmo mês. O período de aplicação da componente de produção e interação orais das línguas estrangeiras e de PLNM decorrerá entre 21 e 29 de julho.