calendário escolar para o ano letivo de 2023/2024 foi publicado em Diário da República a 8 de julho de 2022, através do Despacho n.º 8356, do Gabinete do Ministro da Educação. Excecionalmente, o Governo divulgou este calendário em simultâneo com o do ano letivo de 2022/2023.  

Se pretende começar pelo próximo ano letivo, então saiba mais em Calendário escolar 2022/2023: consulte todas as datas.

E agora, vamos conhecer as datas do ano letivo de 2023/2024. 

Períodos de aulas e de férias escolares no ano letivo 2023/2024

O início do ano letivo 2023/2024 será, como habitualmente, em meados de setembro: 

Períodos letivos Início Fim
1.º período entre 12 e 15 de setembro de 2023 15 de dezembro de 2023
2.º período 3 de janeiro de 2024 22 de março de 2024
3.º período 8 de abril de 2024 4 de junho de 2024 - 9.º, 11.º e 12.º
14 de junho de 2024 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º
28 de junho de 2024 - pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Em 2024, o Carnaval será a 13 de fevereiro e a Páscoa a 31 de março. Assim sendo, a pausa de Carnaval acontece entre 12 e 14 de fevereiro e a de Páscoa entre 25 de março e 5 de abril (uma semana antes e uma semana depois):

Férias  Início Fim
Natal 18 de dezembro de 2023 2 de janeiro de 2024
Carnaval 12 de fevereiro de 2024 14 de fevereiro de 2024
Páscoa 25 de março de 2024 5 de abril de 2024

No que se refere às atividades letivas das crianças que frequentam estabelecimentos de ensino especial, organizadas como sempre em 2 fases, o calendário é o seguinte:

Períodos letivos Início Fim
1.º período entre 4 e 8 de setembro de 2023 29 de dezembro de 2023
2.º período 3 de janeiro de 2024 28 de junho de 2024

No que se refere às férias escolares do ensino especial, as datas são estas:

Férias Início Fim
Natal 18 de dezembro de 2023 22 de dezembro de 2023
Carnaval 18 de fevereiro de 2024 14 de fevereiro de 2024
Páscoa 28 de março de 2024 5 de abril de 2024

Provas de aferição (2.º, 5.º e 8.º anos) em 2024

As datas para as provas de aferição, a decorrer em 2024, são as que se apresentam na tabela seguinte:

Ano Prova Data
2.º ano

Educação Artística (27)

Educação Física (28)

Português e Estudo do Meio (25)

Matemática e Estudo de Meio (26)

entre 2 e 13 de maio de 2024

entre 2 e 13 de maio de 2024

11 de junho de 2024

18 de junho de 2024

5.º ano

Educação Musical (54)

Matemática e Ciências Naturais (58)

entre 16 e 27 de maio de 2024

3 de junho de 2024

8.º ano

Português (85)

Português Língua Segunda (82)

Inglês (81)

3 de junho de 2024

3 de junho de 2024

6 de junho de 2024

Provas finais de ciclo (9.º ano) em 2024

As datas para a 1.ª e 2.ª fases das provas finais do 3.º ciclo, feitas pelos alunos do 9.º ano, seguem o quadro habitual. A primeira fase decorrerá entre 12 e 17 de junho e a 2.ª fase entre 17 e 19 de julho:

Provas finais 9.º ano 1.ª Fase 2.ª Fase
Matemática (92) 12 de junho de 2024 17 de julho de 2024
PLNM (93) (94) 14 de junho de 2024 19 de julho de 2024
Português (91) 17 de junho de 2024 19 de julho de 2024
Português Língua Segunda (95) 17 de junho de 2024 19 de julho de 2024

Exames nacionais do 11.º ano em 2024 

O calendário, para a 1.ª e 2.ª fases dos exames nacionais do 11.º ano, em 2024, é o seguinte:

Exames nacionais 11.º ano 1.ª Fase 2.ª Fase
Mandarim (848) 14 de junho de 2024 24 de julho de 2024
Geografia A (719) 17 de junho de 2024 19 de julho de 2024
História da Cultura e das Artes (724) 17 de junho de 2024 19 de julho de 2024
Biologia e Geologia (702) 18 de junho de 2024 23 de julho de 2024
Francês (517) 18 de junho de 2024 24 de julho de 2024
Espanhol (547 e 847) 19 de junho de 2024 24 de julho de 2024
Economia A (712) 20 de junho de 2024 18 de julho de 2024
Alemão (501) 20 de junho de 2024 24 de julho de 2024
Física e Química A (715) 21 de junho de 2024 18 de julho de 2024
Literatura Portuguesa (734) 21 de junho de 2024 18 de julho de 2024
Filosofia (714) 25 de junho de 2024 22 de julho de 2024
Matemática B (735) 26 de junho de 2024 22 de julho de 2024
Matemática aplicada às Ciências Sociais (835) 26 de junho de 2024 22 de julho de 2024
Latim A (732) 26 de junho de 2024 18 de julho de 2024
Inglês (550)  27 de junho de 2024 24 de julho de 2024
Geometria Descritiva A (708) 28 de junho de 2024 23 de julho de 2024
História B (723) 28 de junho de 2024 23 de julho de 2024

Exames nacionais do 12.º ano em 2024

No que se refere ao 12.º ano, as datas definidas para 2024 são as seguintes:

Exames nacionais 12.º ano 1.ª Fase 2.ª Fase
Português (639) 14 de junho de 2024 19 de julho de 2024
Português Língua Segunda (138) 14 de junho de 2024 19 de julho de 2024
PLNM (839) 14 de junho de 2024 19 de julho de 2024
História A (623) 19 de junho de 2024 23 de julho de 2024
Matemática A (635) 26 de junho de 2024 22 de julho de 2024
Desenho A (706) 27 de junho de 2024 23 de julho de 2024