Se está a preparar o regresso às aulas do seu filho, o calendário escolar 2023/2024 pode ser muito útil para planear as suas férias, mas também para estabelecer o melhor plano de estudos do seu filho. Afinal, ao saber as datas dos períodos escolares, provas e exames, pode estabelecer uma estratégia eficaz para o seu filho aproveitar o tempo livre, praticar atividades extracurriculares e ter tempo para estudar.

Neste ano letivo de 2023/2024, volta a ser possível a organização do calendário escolar de forma trimestral (três períodos) ou semestral (dois períodos). Além disso, os estabelecimentos de ensino podem substituir até dois dias de atividades letivas por outras atividades escolares formativas. Estas são algumas das normas que constam no Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, publicado pelo Ministério da Educação, onde consta o calendário escolar 2023/2024.

Neste artigo, fique a conhecer todas as datas relevantes do calendário escolar 2023/2024.

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Calendário escolar 2023/2024: As datas de início e fim de cada período letivo

No ano letivo de 2023/2024, as datas de cada período são as seguintes:

• 1º Período: Tem início entre 12 e 15 de setembro de 2023 e termina a 15 de dezembro de 2023.
• 2º Período: Começa a 3 de janeiro de 2024 e termina a 22 de março de 2024;
• 3º Período: Inicia-se a 8 de abril de 2024, mas as datas de término variam consoante o ano escolar. No dia 4 de junho de 2024 termina o 3º período para o 9º, 11º e 12º anos de escolaridade. Já no dia 14 de julho, terminam as aulas para o 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos de escolaridade. No dia 28 de junho de 2024 chegam ao fim as aulas da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico.

Se tem um filho a frequentar um estabelecimento particular de ensino especial, então saiba que as datas do ano letivo de 2023/2024 são as seguintes:

• 1º período tem início entre o dia 4 e 8 de setembro de 2023 e termina a 29 de dezembro de 2023.
• 2º período inicia-se a 3 de janeiro de 2024 e termina a 28 de junho de 2024.

Férias e interrupções escolares

Enquanto mãe ou pai, um ponto muito importante do calendário escolar 2023/2024 é perceber quando vão ser as férias e as interrupções escolares do seu filho, para conseguir planear com antecedência algumas soluções para esses períodos.

Assim, saiba que o seu filho não vai ter aulas nas seguintes alturas:

• Natal: de 18 de dezembro 2023 a 2 de janeiro de 2024;
• Carnaval: 12 a 14 de fevereiro de 2024;
• Páscoa: de 25 de março a 5 de abril de 2024.

Provas de aferição do ensino básico em 2023/2024

No que diz respeito às provas de aferição do ensino básico em 2023/2024 estas começam no dia 2 de maio de 2024 e terminam a 18 de junho. As provas de aferição são realizadas no 2º, 5º e 8º ano de escolaridade.

Calendário das provas finais de ciclo

O calendário escolar 2023/2024 define que as provas finais de ciclo (para o 9º ano de escolaridade) vão realizar-se nas seguintes datas:

• 1ª fase: De 12 a 17 de junho. A afixação de pautas é publicada no dia 8 de julho e os resultados dos processos de reapreciação a 31 de julho.
• 2ª fase: De 17 de julho a 19 de julho. A afixação de pautas vai ser publicada a 2 de agosto e os resultados dos processos de reapreciação a 26 de agosto.

O período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM ( Português Língua Não Materna) relativo à primeira fase acontece entre o dia 14 de junho e 3 de julho. Já na segunda fase, o período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM e da prova oral de Português é realizado de 18 a 29 de julho.

Provas de equivalência à frequência do ensino básico

As provas de equivalência à frequência do ensino básico em 2023/2024 estão divididas por ciclos e as datas variam para a primeira e a segunda fase. Assim, as provas vão ser realizadas nas seguintes datas:

• 1.º ciclo: Primeira fase de 4 a 15 de julho. As provas da segunda fase acontecem de 19 a 26 de julho.
• 2.º ciclo: A primeira fase começa a 20 de junho e termina a 5 de julho. Já a segunda fase tem início a 17 de julho e termina a 26 de julho.
• 3.º ciclo: Só existe uma fase e acontece entre o dia 12 junho e 3 de julho.

Quanto às datas a registar em termos de afixação de pautas são as seguintes:

• 1.º ciclo: Primeira fase a 17 de julho. Segunda fase a 31 de julho.
• 2.º ciclo: Primeira fase fixada a 8 de julho.
• 3.º ciclo: A primeira fase é divulgada a 8 de julho. Já a segunda fase é publicada a 2 de agosto.

Por fim, a afixação dos resultados dos processos de reapreciação só está disponível para os alunos do 1º ciclo, sendo os resultados da primeira fase publicados a 8 de agosto e os da segunda a 29 de agosto.

Datas dos exames finais nacionais do ensino secundário

A primeira fase dos exames finais nacionais do ensino secundário começa no dia 14 de junho e termina a 28 de junho de 2024. A afixação de pautas será realizada a 15 de julho e os resultados dos processos de reapreciação a 8 de agosto.

Já a segunda fase dos exames nacionais do ensino secundário começa a 18 de julho e termina a 24 de julho de 2024. Os alunos que façam os exames na segunda fase podem consultar as pautas no dia 5 de agosto e os resultados dos processos de reapreciação no dia 29 de agosto.

Provas de equivalência à frequência do ensino secundário

Realização das provas: A primeira fase acontece entre o dia 14 e 28 de junho. Já a segunda fase inicia-se a 18 de julho e termina a 24 de julho.

Quanto à afixação de pautas, os resultados da primeira fase são publicados a 15 de julho e, relativamente à segunda fase, a 5 de agosto.

Por fim, os resultados dos processos de reapreciação da primeira fase estão disponíveis a 8 de agosto e os da segunda fase a 29 de agosto.

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