Calendário de matrículas escolares para o ano letivo 2022/2023

As matrículas do 2.º ao 7.º ano do ensino básico terminam a 19 de julho. Apresentamos-lhe o calendário de matrículas e renovações escolares para o ano letivo 2022 / 2023, definido em Despacho do Ministro da Educação.

Matrículas e renovações para o ano letivo 2022/2023

O período normal de matrículas e renovações é o seguinte:

Quando utilizar o Portal das Matrículas

Para proceder à matrícula / renovação, os encarregados de educação devem, preferencialmente, aceder ao Portal das Matrículas, usando as credenciais de acesso ao Portal das Finanças. 

Se tal não for possível, é igualmente permitida a matrícula presencial nos serviços competentes do estabelecimento de ensino da área de residência do aluno.

O Portal das Matrículas deve ser usado nas seguintes situações:

1. Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano.
2. Renovação de matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos, incluindo os cursos profissionais;
3. Renovação de matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária.
4. Na mudança de estabelecimento de educação ou de ensino.
5. Na alteração de encarregado de educação.
6. Na mudança de curso ou de percurso formativo.
7. Na escolha de disciplinas.

Antes de iniciar o processo de matrícula no Portal, assegure-se que tem consigo:

• o seu documento de identificação;
• o documento de identificação do educando;
• uma fotografia em formato digital do educando;
• o seu NIF e o do educando;
• o seu número de Identificação da Segurança Social e o do educando (para efeitos de abono de família).

Renovação automática de matrículas

A renovação da matrícula é automática (pelas escolas) nos seguintes casos:

• na transição no Pré-Escolar;
• na transição para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos, incluindo os cursos profissionais;
• em caso de não transição, na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos.

Matrículas para o ensino recorrente e para retomas/alterações do percurso formativo 

Para os alunos que queiram retomar ou alterar o seu percurso formativo, no ensino básico ou secundário (qualquer ano ou modalidade de ensino), o período normal para matrícula é fixado pelo diretor da escola.

Ainda assim, esse período não pode ultrapassar:

• o dia 28 de julho de 2022, para o ensino básico, e o dia 4 de agosto de 2022, para o ensino secundário, para os alunos que pretendam alterar o seu percurso formativo;
• o dia 28 de julho de 2022, para o ensino básico, e o dia 4 de agosto de 2022, para o ensino secundário, para os alunos que pretendam retomar o seu percurso formativo;
• o dia 31 de dezembro de 2022, para os alunos que pretendam matricular-se no ensino recorrente (no caso do secundário, as matrículas efetuam-se de acordo com a Portaria n.º 242/2012, de 10 de agosto).

As matrículas para retoma do percurso formativo podem ser aceites após 28 de julho de 2022 (ensino básico) e 4 de agosto de 2022 (ensino secundário), por razões excecionais e devidamente justificadas:

• até ao 8.º dia útil imediatamente seguinte; ou
• até 31 de dezembro de 2022, mediante existência de vaga nas turmas constituídas.

Matrículas para candidatos titulares de habilitações de escolas estrangeiras 

Para os candidatos com habilitações adquiridas em escolas estrangeiras, a matrícula no ensino básico ou secundário pode ser efetuada fora dos períodos legais. Depende apenas da existência de vaga nas turmas já constituídas.

Prazo para divulgação das listas de alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula 

Em cada estabelecimento de educação e de ensino são elaboradas e divulgadas as listas de alunos, de acordo com os seguintes prazos:

• até 31 de maio de 2022, no caso de matrículas na educação pré-escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
• até ao 5.º dia útil após o fim do período de matrícula e de renovação de matrícula para os alunos do 5.º ano, 7.º ano, 10.º ano e 1.º ano do ensino profissional;
• as listas dos alunos admitidos são publicadas:
  • no dia 1 de julho de 2022, no caso da educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
  • no dia 1 de agosto de 2022, no caso dos restantes anos do ensino básico e do ensino secundário, com indicação do curso em que cada aluno foi admitido.

A quem se aplica o calendário de matrículas e renovações

As datas indicadas acima, para matrículas e renovações, aplica-se às seguintes entidades:

• agrupamentos de escolas;
• escolas não agrupadas da rede pública;
• estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação;
• outras instituições de educação e / ou formação, reconhecidas pelas entidades competentes, designadamente às escolas profissionais privadas com financiamento público.

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