Cálculo do subsídio de desemprego em 2019

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Advogada e Mestre em Direito Fiscal

É muito fácil antecipar o valor de subsídio de desemprego a que terá direito. Basta fazer as contas que lhe apresentamos. Siga estes passos simples de cálculo do fundo de desemprego a receber em 2019.

Calcular o valor do subsídio de desemprego em 3 passos

Para calcular o valor do subsídio de desemprego, siga os seguintes passos:

1. Calcule a remuneração de referência ilíquida (rri)

Some todas as remunerações declaradas dos primeiros 12 meses dos últimos 14 meses anteriores ao desemprego, mais os subsídios de férias e de Natal devidos e declarados durante esses mesmos 12 meses (no máximo, um subsídio de férias e um subsídio de Natal). Divida o total da soma por 12. 

2. Calcule o valor mensal do subsídio de desemprego

Multiplique a remuneração de referência ilíquida por 65% (rrr x 0,65). Este é o valor mensal de subsídio de desemprego que vai receber, se o resultado estiver enquadrado nos limites máximos e mínimos impostos por lei.

3. Tenha em consideração os limites máximos e mínimos

Independentemente do resultado das contas anteriores, saiba que o valor mensal do subsídio de desemprego não pode ser inferior a € 435,76 (valor do Indexante dos Apoios Sociais), nem superior a € 1089,40 (2,5 x IAS).

Valores mínimo e máximo do fundo de desemprego

Apesar das contas que devem ser feitas caso a caso, saiba que o subsídio de desemprego está sujeito a valores mínimos e máximos.

O valor mínimo do subsidio de desemprego corresponde a € 435,76 em 2019 (valor do IAS). No entanto, nos casos em que 75% do valor líquido da remuneração de referência seja inferior ao valor do IAS, é esse o valor do subsídio de desemprego.

O valor máximo do subsídio de desemprego corresponde a € 1089,40 em 2019 (2,5 x IAS), não podendo no entanto ultrapassar os 75% do valor líquido da remuneração de referência que serviu de base ao cálculo do subsídio.

Valor do subsídio de desemprego de ex-pensionista de invalidez

No caso dos ex-pensionistas de invalidez desempregados que foram considerados aptos para trabalhar, o montante do subsídio de desemprego corresponde a € 348,61 por mês, se viver sozinho, ou € 435,76 por mês se viver com familiares.

Mas se este montante ultrapassar o valor da pensão de invalidez que estava a receber antes, recebe apenas o valor da pensão.

Majoração do subsídio de desemprego

Em alguns casos o valor a receber do fundo de desemprego pode ser alvo de uma majoração de 10%, tratando-se de famílias em que ambos os pais estão desempregados ou de famílias monoparentais, com crianças que recebem o abono de família.

Saiba mais no artigo:

Durante quanto tempo se recebe?

A duração do subsídio de desemprego depende da idade do beneficiário e do número de meses com descontos, desde a última vez em que esteve desempregado com direito a subsídio. Pode variar entre os 5 e os 18 meses, podendo no entanto sofrer um acréscimo de 30 a 60 dias por cada 5 anos com registo de descontos nos últimos 20 anos.

tabela subsidio desemprego tempo

A partir de quando tenho direito a receber?

Tem direito ao subsídio de desemprego desde o dia em que o requereu. O fundo de desemprego pode ser requerido na Segurança Social, no Centro de Emprego da zona onde reside e, no caso dos trabalhadores por conta de outrem, através do site iefponline.iefp.pt.

Os ex-pensionistas por invalidez têm direito ao subsídio de desemprego a partir do dia 1 do mês seguinte àquele em que foram considerados aptos para o trabalho.

Andrea Guerreiro
Andrea Guerreiro
Licenciada em Direito e mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica Portuguesa. É advogada, professora e formadora.