Tudo sobre a bolsa de mérito no ensino superior

A bolsa de estudo de mérito é um prémio monetário anual atribuído nos estabelecimentos de ensino superior público e privado em Portugal, aos estudantes que apresentam notas excecionais, independentemente dos rendimentos destes e das suas famílias.

Condições para receber bolsa de mérito

Considera-se que teve aproveitamento excecional o estudante do ensino superior que no ano letivo anterior ao da atribuição da bolsa apresentou uma aprovação em todas as unidades curriculares do seu plano de estudos e uma média das classificações das unidades curriculares superior ou igual a 16.

Podem receber bolsa de mérito os estudantes inscritos numa instituição de ensino superior, seja numa licenciatura, num mestrado, ou num curso de especialização tecnológica.

O aluno deve assim já estar inscrito na universidade no ano anterior para receber a bolsa de mérito. Contudo, algumas universidades podem atribuir uma bolsa aos alunos inscritos no primeiro ano cuja a entrada se realizou com a melhor classificação, ou um prémio de incentivo específico aos melhores alunos do primeiro ano, pelo que se deve consultar os regulamentos da instituição de ensino em causa e os seus serviços de ação social.

Pode ainda existir uma bolsa de mérito social na instituição de ensino do aluno, destinada aos estudantes com dificuldades económicas, devendo este se informar sobre todos os apoios sociais existentes na sua faculdade.

Valor da bolsa de mérito

O valor da bolsa de mérito é de cinco vezes o salário mínimo nacional em vigor no início do ano letivo em que a bolsa é atribuída.

A bolsa é suportada integralmente pelo orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Ela é paga pela instituição de ensino superior ao estudante numa só prestação. Os alunos que recebem a bolsa de mérito têm ainda direito a um diploma comprovativo.

A informação sobre a bolsa de mérito no ensino superior da DGES – Direção-Geral do Ensino Superior – encontra-se no Despacho n.º 13531/2009 e no regulamento de atribuição de bolsa de estudo de mérito específico de cada universidade.