Bolsa de Estudo: tudo o que precisa de saber para se candidatar a uma bolsa

Sara Cardoso
Sara Cardoso
Técnica Superior de Educação Social

Cerca de 20% dos alunos que frequentam o ensino superior, fazem-no com o apoio de uma bolsa de estudo.

Se é candidato ao ensino superior e pretende concorrer a uma bolsa de estudo, vamos mostrar-lhe tudo o que tem que fazer.

O que é a bolsa de estudo?

A bolsa de estudo corresponde a um apoio, em dinheiro, atribuído pelo Estado, para a comparticipação nos encargos com a frequência de um curso ou com a realização de um estágio profissional de carácter obrigatório.

É atribuída pelo período de um ano, salvo as exceções previstas na lei, sempre que o agregado familiar do estudante não tenha recursos financeiros para custear esta despesa.

As condições de atribuição da bolsa de estudo estão enquadradas pelo despacho n.º 5404/201, de 21 de Junho.

Com as últimas alterações introduzidas na legislação, uma das mudanças mais relevantes é a contratualização da bolsa de estudo, que pressupõe que a bolsa de estudo se mantenha ao longo do percurso académico do estudante, desde que mantidos alguns pressupostos da primeira atribuição. Na prática, esta alteração facilita o processo a todos os estudantes que mantêm as condições de acesso à bolsa, tornando a análise do seu processo mais rápida e eficaz. 

Quem se pode candidatar

Podem candidatar-se a uma bolsa de estudos os estudantes inscritos em:

- Cursos técnicos superiores profissionais;

- Licenciaturas;

- Mestrados integrados; ou

- Mestrados.

Pode ainda ser atribuída bolsa de estudo aos licenciados ou mestres que, no período de 24 meses após a atribuição de grau, se encontrem a realizar estágio profissional para o exercício de uma profissão.

Qual é o prazo para a candidatura?

As candidaturas devem ser apresentadas entre 25 de Julho e 30 de Setembro. Se a inscrição no ensino superior ocorrer após esta data, pode ainda requerer a bolsa num prazo de 20 dias úteis após a inscrição.

No caso de bolsa para frequência de estágio, pode concorrer num prazo de 20 dias após a emissão de um comprovativo de frequência de estágio, emitido pela empresa onde o mesmo está a ser realizado.

É ainda possível a candidatura fora deste prazo, entre 1 de outubro e 31 de maio, no entanto nesse caso o valor a atribuir será proporcional ao valor calculado para um ano, ou seja, se requerer a bolsa em dezembro de 2017 e esta foi aceite, só receberá o valor correspondente aos meses de dezembro até ao final do período letivo.

Onde me devo candidatar

As candidaturas devem ser submetidas online, através da plataforma BeOn

Nota: É recomendada a utilização do browser Internet Explorer, uma vez que o site está optimizado para o Internet Explorer 7+ e pode não ser compatível com outros browsers.  

Nesta plataforma pode gerir todo o processo, desde a candidatura, consulta e envio de documentos, consulta do resultado da candidatura, oposição ou reclamação do resultado, consulta dos pagamentos, e ainda consulta e atualização dos seus dados pessoais.

Como obter as credenciais de acesso?

Para formalizar a sua candidatura através da plataforma BeOn, necessita de um código de utilizador e palavra-chave.

- Se está a concorrer ao ensino superior e é a primeira vez que pretende candidatar-se à atribuição de bolsa de estudo

Poderá requerer as suas credenciais aquando da candidatura. Se indicar na candidatura que pretende concorrer a bolsa de estudo, irá receber um e-mail com as instruções a seguir.

As credenciais de acesso podem também ser requeridas nos Serviços de Ação Social ou Gabinete de Ação Social da sua instituição de ensino (após matrícula e inscrição).

- Caso já esteja a frequentar o ensino superior mas nunca se tenha candidatado à atribuição de bolsa de estudo

Deverá requerer as suas credenciais de acesso nos Serviços de Ação Social ou Gabinete de Ação Social da sua instituição de ensino.

- Caso já se tenha candidatado à atribuição de bolsa de estudo em anos anteriores

Poderá utilizar os mesmos dados de acesso, que continuarão ativos.

- Caso tenha perdido a sua password de acesso à plataforma

Deve solicitar a recuperação da palavra-passe em “Esqueceu-se do seu código de utilizador ou da palavra-passe”, na página de entrada do formulário de candidatura.

Antes de Começar

1. Documentos necessários para submeter a candidatura a bolsa de estudo

Para dar início ao preenchimento do formulário de candidatura, irá necessitar de ter consigo os seguintes documentos, referentes ao candidato e a todos os restantes elementos do agregado familiar:

- Cartão do cidadão, ou bilhete de identidade, número de contribuinte (NIF) e número da segurança social (NISS);

- IBAN (número internacional de conta bancária) da conta onde pretende receber o apoio;

- Declaração ou declarações de IRS (caso tenham sido entregues):

  • Se não entregou declaração, será necessário apresentar declaração emitida pelas finanças confirmando a situação de isenção;
  • Caso tenha entregue por via eletrónica, basta apresentar o código de validação da declaração;
  • Caso tenha entregue em papel, será necessário apresentar a cópia da declaração entregue, bem como da respetiva nota de liquidação.

- Valor do Património Mobiliário de todos os elementos do agregado familiar (incluindo o candidato e outros elementos menores de idade), no dia 31 de dezembro do ano anterior ao do início do ano letivo para o qual está a concorrer – consideram-se todos os valores depositados em contas bancárias à ordem ou a prazo, planos poupança-reforma, certificados do tesouro, certificados de aforro, ações, obrigações, unidades de participação em fundos de investimento e outros valores mobiliários e instrumentos financeiros;

- Documento de IMI, Cadernetas prediais ou listas de prédios de todos os imóveis que o agregado (incluindo o candidato ou menores) possua (irá precisar de saber: código de freguesia, tipo de matriz, artigo do imóvel, fração e valor patrimonial)

- Declaração de modelo 22 do IRC e certidão de registo comercial atualizada de todas as sociedades por quotas das quais qualquer elemento do agregado seja sócio.

- No final da candidatura, serão ainda pedidos dois documentos, que deverão ser assinados por todos os elementos do agregado familiar, com o objetivo de autorizar os órgãos competentes ao cruzamento de dados para a averiguação da veracidade das informações prestadas.

2. Toda esta documentação deverá ser digitalizada e carregada nos respetivos campos

Todos os documentos devem ser digitalizados em formato JPG, JPEG, PDF, TIF, TIFF, GIF ou PNG, e ter entre 5Kb e 500Kb de tamanho, caso contrário não serão carregados.

Só após o carregamento de todos os documentos é que poderá submeter a candidatura.

3. Gravar os dados

 O formulário de candidatura permite gravar os dados preenchidos em cada separador, e pode a qualquer momento sair da aplicação e retomar o preenchimento posteriormente.

4. Outras informações

No último separador (7. Submissão) existe um campo onde poderá comunicar qualquer informação que considere relevante para a apreciação da sua candidatura. Poderá ainda, caso ache necessário, solicitar uma entrevista com o técnico que irá avaliar o seu processo. 

Preenchimento do formulário

Página Inicial

  • Primeira candidatura

Após aceder à sua página inicial, utilizando as suas credenciais de acesso, deverá selecionar a candidatura que pretende consultar/preencher. Se se tratar de uma primeira candidatura, terá apenas uma opção para selecionar.

  • Renovação de Candidatura

Se já efetuou candidatura em anos anteriores, terá como opção “Confirmar dados e renovar Candidatura”. Após clicar nesse botão, surge a informação de que iniciou a renovação com sucesso, podendo iniciar o preenchimento da candidatura.

Candidatura

1. Início

Pagina inicial com algumas instruções para o preenchimento da sua candidatura. Recomendamos a leitura atenta das mesmas.

2. Dados pessoais

Neste separador deverá preencher os seus dados pessoais.

Caso pretenda submeter uma alteração à informação académica existente, deverá selecionar o botão “Pedir alteração” e preencher os dados necessários. Esta alteração terá que ser validada pela instituição de ensino, pelo que a alteração não será imediata.

3. Dados Agregado

Neste separador deve preencher os dados pessoais de todos os restantes elementos do agregado familiar.

Para inserir novo elemento clique no botão “+ adicionar membro do agregado”, e preencha os dados requeridos.

Quem faz parte do agregado familiar?

O agregado familiar do estudante é constituído pelo próprio e pelas seguintes pessoas, que com ele vivam em comunhão de mesa e alojamento:

- Parentes e afins, em linha reta e colateral até ao 4º grau,

- Cônjuge ou pessoa em união de facto com o próprio estudante ou de outro membro do agregado familiar;

- Adotantes, tutores e pessoas a quem o estudante esteja confiado por decisão judicial ou administrativa de entidades ou serviços competentes para o efeito;

- Adotados ou tutelados pelo estudante ou qualquer membro do agregado familiar e crianças e jovens confiados por decisão judicial ou administrativa de entidades ou serviços competentes para o efeito;

- Afilhados e padrinhos, nos termos da Lei n.º 103/2009, de 11 de Setembro.

Pode considerar-se como agregado familiar unipessoal o estudante com residência habitual fora do seu agregado familiar de origem, e que comprove ter auferido no ano civil anterior ao da apresentação do requerimento, rendimentos iguais ou superiores a seis vezes o IAS naquele ano.

São ainda considerados como agregado familiar unipessoal os estudantes que, comprovando não auferir rendimentos, estejam entregues aos cuidados de uma instituição de solidariedade social, sejam membros de ordem religiosa ou estejam internados em centros de acolhimento, instituição tutelar ou de detenção.

4. Rendimentos

Neste separador deverá preencher todos os dados relativos aos rendimentos do seu agregado familiar.

Só necessita preencher esta informação no caso da declaração de irs ter sido entregue em papel. Neste caso terá que clicar em “Adicionar rendimento” e adicionar o documento referente à declaração de irs entregue.

Se algum membro do agregado tiver rendimentos que não foram declarados no IRS em Portugal, deve declarar os mesmos no separador “Outros rendimentos do ano civil 2017”. Neste campo devem ser adicionados os rendimentos referentes a: ajuda de terceiros, trabalho doméstico ou temporário, apoios à habitação não declarados em IRS, bolsas de formação, quaisquer rendimentos de trabalho ou outros não declarados na declaração de IRS em Portugal.

5. Património

O património mobiliário inclui todos os valores depositados em contas bancárias à ordem ou a prazo, planos poupança reforma, certificados do tesouro, certificados de aforro, ações, obrigações, unidades de participação em fundos de investimento e outros valores mobiliários e instrumentos financeiros; referentes a todos os elementos do agregado familiar, incluindo menores, à data de 31 de dezembro do ano anterior ao da candidatura.

Todos os campos são de preenchimento obrigatório, devendo ser indicado, em cada campo, a soma dos valores correspondentes a cada elemento do agregado familiar.

Terá também que responder se algum membro do agregado possui participação em sociedades por quotas. No caso de existirem deve clicar “Sim” e “adicionar”, preenchendo a informação solicitada. Deverá adicionar uma linha para cada participação detida pelo agregado.

Uma vez adicionadas todas as participações detidas pelos membros do agregado, as mesmas vão aparecer listadas, podendo editar ou apagar as informações listadas, caso necessário.

Ainda no separador Património, deverá listar o património imobiliário dos membros do agregado familiar, caso existam. Nesse caso, deve clicar em “adicionar imóvel” e preencher os dados solicitados, conforme informação da caderneta predial, declaração de IMI ou lista de prédios.

6. Documentos

No separador documentos, deve ler atentamente a declaração apresentada, de forma a poder assinalar o ponto “Li a notificação e considero-me notificado”. Caso deseje, pode nesta fase imprimir a notificação.

Posto isto, pode agora submeter os documentos solicitados.

Em primeiro lugar, deverá imprimir as autorizações de consulta de dados da segurança social e da autoridade tributária, que deverão ser assinadas por todos os membros do agregado familiar, e posteriormente digitalizadas.

No caso dos menores, deverá ser a autorização assinada pelo responsável legal.

Caso alguém não saiba assinar, deverá ser referido esse facto na linha destinada à sua assinatura e, se possível, incluída a sua impressão digital.

Ainda neste separador, e mediante a informação preenchida no formulário até aqui, ser-lhe-ão solicitados os documentos necessários para a correta avaliação da sua situação. Terá que adicionar um documento para cada solicitação, clicando em “Procurar”, e depois de selecionar o ficheiro, em “Carregar”.

Uma vez carregados todos os documentos, deverá clicar em “entregar documentos”, e de seguida confirmar em “Sim”.

7. Submissão

Por fim, neste separador consta um campo em que pode adicionar qualquer informação que considere relevante para a sua candidatura.

Para além disso, ser-lhe-á apresentada nova notificação, que deverá ler e aceitar.

Por fim, clique no botão ”Submeter candidatura” para submeter a sua candidatura.

Nesta fase deverá aparecer a informação de que a sua candidatura foi submetida com sucesso.

Sugerimos que imprima o boletim da candidatura realizada. 

A partir deste momento, poderá consultar nesta página a situação da sua candidatura, e posteriormente verificar a sua aprovação. 

Sara Cardoso
Sara Cardoso
Técnica Superior de Educação Social. Licenciada em Educação Social pelo Instituto Politécnico do Porto.