6 Implicações do aumento do IAS em 2019

Sara Cardoso
Sara Cardoso
Técnica Superior de Educação Social

O IAS é, tal como o nome indica, o indexante dos apoios sociais, pelo que o aumento do IAS significa alterações em vários apoios sociais.

Com o aumento previsto de 1,6% em 2019, o IAS verá o seu valor fixado nos 435,76 euros, o que se traduz em alterações nas seguintes prestações sociais:

1. Aumento das pensões

No caso das pensões o valor do IAS é utilizado para delimitar os escalões, sendo que o primeiro escalão, que verá um aumento de 1,6% em 2019, terá este ano um teto de 871,52 euros (2 IAS). Os escalões superiores serão também alvo de aumentos.

2. Mudanças nos escalões no abono de família

Também no abono de família os escalões de rendimentos para calcular o direito ao apoio são calculados com referência ao IAS, aumentando assim os limites de cada escalão.

Escalões do abono de família para 2019:

1º escalão rendimentos até 3.047,31€
2º escalão de 3.047,32€ a 6.094,62€

3º escalão

de 6.094,63€ a 9.141,93€
4º escalão de 9.141,94€ a 15.236,55€
5º escalão acima de 15.236,55€

Saiba mais sobre o abono de família em Abono de Família em 2018.

3. Novos valores do subsídio de desemprego

Os valores mínimo e máximo desta prestação são calculados em referência ao IAS. Neste caso o valor mínimo corresponde a 1 IAS, portanto 435,76 euros em 2019, e o limite máximo que corresponde a 2,5 IAS, será este ano de 1.089,04 euros.

O subsídio social de desemprego, que corresponde respetivamente a 100% ou 80% do IAS conforme se trate de beneficiários com ou sem agregado familiar, passa a ser de 435,76 euros ou 348,61 euros, respetivamente.

4. Maior subsídio de doença

O valor mínimo do subsídio de doença corresponde a 30% do valor do IAS, aumentando assim para os 130,73 euros (o valor pode ser inferior caso a remuneração de referencia seja inferior).

5. Aumento do rendimento social de inserção

O valor de referência do RSI é calculado com base no IAS, pelo que o aumento do IAS se traduz, por si só, num aumento no valor do RSI do próximo ano. Paralelamente, poderá ainda ser aumentada a percentagem de indexação ao IAS, o que se traduzirá num aumento ainda maior desta prestação social.

6. Maior isenção de taxas moderadoras

Têm direito à isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica os utentes que integrem um agregado familiar com um rendimento médio mensal igual ou inferior a 1,5 IAS. No ano de 2019 esta fórmula corresponde a um valor de 653,64 euros, o que faz com que sejam abrangidos mais agregados familiares.

Sara Cardoso
Sara Cardoso
Técnica Superior de Educação Social. Licenciada em Educação Social pelo Instituto Politécnico do Porto.