O aumento do IRS para contribuintes sem dependentes é uma possibilidade decorrente da reforma do IRS. Os contribuintes sem filhos podem ser penalizados comparativamente aos que têm filhos.

Quociente familiar de 0,3

O que está em causa é a substituição do quociente conjugal por um quociente familiar aplicado aos contribuintes na hora de fazer contas com as Finanças. Deverá ser atribuído a cada elemento do agregado um valor de 0,3 aquando da determinação do rendimento coletável.

Enquanto os contribuintes com filhos deverão pagar menos imposto, com um desagravamento fiscal na ordem dos 65,00 euros (no caso de um dependente) ou de cerca de 200,00 euros (quando tenham mais de dois filhos), os sujeitos passivos sem dependentes serão alvo de um aumento, em média, de 46,00 euros.

O impacto deverá fazer-se sentir em mais de metade da população, se olharmos para os números da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Em relação aos rendimentos declarados de 2012, cerca de 70% dos contribuintes não tinha na altura qualquer dependente.

Valor fixo para as deduções

Mas não é só o quociente que se vai refletir nas contas dos contribuintes com o IRS. Além da substituição do quociente familiar deverá ser introduzido um sistema fixo de deduções, o que elimina as majorações das deduções consoante a idade dos dependentes.

A dedução pessoal por cada filho com menos de 3 anos deverá manter-se, mas já sem essa majoração e conjugada com o quociente de 0,3.

No polo oposto estão as famílias numerosas, com cálculos distintos do IRS.