As propinas são dedutíveis no IRS, embora possam não o ser na totalidade. É uma das despesas de educação consideradas para as deduções à coleta, mas com limites por agregado familiar.

As propinas pagas por frequentar um estabelecimento de ensino superior são consideradas uma despesa com a educação. Seja do próprio sujeito passivo, dos seus dependentes ou afilhados civis. Logo, a despesa é passível de dedução em sede de IRS.

Limite de 800 euros de dedução

O valor é declarado na totalidade do que pagou, mas a dedução pode não o ser. Tudo depende das restantes despesas apresentadas e do teto máximo definido para a dedução. Atualmente, é possível deduzir aos seus rendimentos, ou aos do agregado, 30% das despesas suportadas com a sua educação e formação profissional ou com a educação dos seus dependentes. Em termos quantitativos, essa dedução pode ir até aos 800 euros.

Importa ainda sublinhar que as propinas são dedutíveis no IRS desde que tenham sido pagas a estabelecimentos de ensino do Sistema Nacional de Educação. O código do IRS inclui ainda outras instituições, desde lhes sejam reconhecidos “fins análogos pelos ministérios competentes”.

Por último, não se esqueça que para que possa deduzir essas despesas aos rendimentos auferidos no exercício económico a que diz respeito a declaração de IRS, é obrigatória a indicação do respetivos Números de Identificação Fiscal (NIF) nas faturas que comprovem essas despesas.

Veja onde colocar as propinas no IRS.

Além das propinas, veja que outras despesas com educação pode deduzir no seu IRS.