Sim, as pensões de viuvez foram cortadas no início de 2014, para beneficiários com pensões acumuladas acima de 2000 euros.

Quem foi alvo de corte?

Quem acumulava uma pensão de viuvez com a pensão de sobrevivência totalizando mais de 2000,00 euros começou a receber menos desde o início de 2014. Esta foi a consequência da redução da pensão de sobrevivência e da alteração na Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES).

Os viúvos de reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) passaram a receber entre 44% a 33% da pensão que era atribuída ao cônjuge, quando antes recebiam metade. Os pensionistas da Segurança Social que recebiam, em média, 60% de pensão de viuvez também sofreram cortes, passando a receber apenas entre 53% e 39%.

Duplo corte será corrigido

Na prática, estes reformados viram as suas pensões duplamente cortadas. A dupla penalização foi detetada pelos deputados da Assembleia da República, a propósito do Orçamento Retificativo para 2014. A solução encontrada foi criar na lei uma norma que apenas permitisse aplicar um dos cortes​. Assim, deixa de ser aplicada a redução da pensão de sobrevivência aos reformados que tenham uma redução superior por força da aplicação da CES.

Essa regra já terá sido aplicada em abril de 2014 aos pensionistas da CGA, e em maio terá sido feito o acerto dos valores cortados indevidamente entre janeiro e março. Da parte da Segurança Social, só em março de 2014 começaram a ser aplicados os cortes, com a devolução a ocorrer apenas no segundo semestre do ano.